Projeto de Lei nº 1/2022
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2022
Processo: 2/2022
Protocolo: 00283/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GERSON DA FARMÁCIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/01/2022 | 126,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/03/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/02/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 36/2022 ao Projeto de Lei nº 1/2022
Resposta: 24/02/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.437
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10437
Remetente: GERSON DA FARMÁCIA
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 52ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2022 ao Projeto de Lei nº 1/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2022 ao Projeto de Lei nº 1/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/01/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2022 ao Projeto de Lei nº 1/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/01/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/01/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 28/2022 ao Projeto de Lei nº 1/2022 | 21/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 1/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 24/2022 ao Projeto de Lei nº 1/2022 | 21/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 1/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 14/2022 ao Projeto de Lei nº 1/2022 | 21/01/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 1/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 36/2022 ao Projeto de Lei nº 1/2022 | 23/02/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 1/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10437 | 24/02/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 47ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/01/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 52ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/02/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado