Pequeno Expediente - 47ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 18/01/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Hugo Adorno
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 38/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Araraquara. (Processo nº 517/2021).
Projeto de Lei nº 1/2022
INICIATIVA: GERSON DA FARMÁCIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências. (Processo nº 2/2022).
Projeto de Lei nº 13/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências. (Processo nº 16/2022).
Projeto de Resolução nº 28/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências. (Processo nº 515/2021).