Projeto de Lei nº 13/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/01/2022
Processo: 16/2022
Protocolo: 00518/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/01/2022 | 145,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/03/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/02/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 37/2022 ao Projeto de Lei nº 13/2022
Resposta: 24/02/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.438
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10438
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 52ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 13/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2022 ao Projeto de Lei nº 13/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/01/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2022 ao Projeto de Lei nº 13/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/01/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/01/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 29/2022 ao Projeto de Lei nº 13/2022 | 21/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 13/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 25/2022 ao Projeto de Lei nº 13/2022 | 21/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 13/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 13/2022 | 21/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 13/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 37/2022 ao Projeto de Lei nº 13/2022 | 23/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 13/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10438 | 24/02/2022 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 47ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/01/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 52ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/02/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado