Câmara Municipal de Araraquara

Indicações (97)

Nº 716/2004 - 12/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação principal do Assentamento BELA VISTA, pois o trajeto utilizado pelos veículos, principalmente por ônibus escolares, torna-se intransitável principalmente nos períodos de chuva, causando transtornos aos moradores e principalmente aos estudantes que ficam sem aula.

Nº 557/2004 - 25/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, na Rua dos Libaneses, esquina com a Avenida Barroso, desta cidade, pois devido aos inúmeros buracos que se encontram na área referida, os carros estão sendo danificados, comprometendo a suspensão, além dos desvios que são necessários ser feitos durante o trajeto nessas vias, o que tem possibilitado acidentes de trânsito.

Nº 556/2004 - 25/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, na Avenida José Bonifácio, entre as Ruas dos Libaneses e Humaitá, desta cidade, pois devido aos inúmeros buracos que se encontram na área referida, os carros estão sendo danificados, comprometendo a suspensão, além dos desvios que são necessários ser feitos durante o trajeto nessas vias, o que tem ocasionado acidentes de trânsito.

Nº 542/2004 - 09/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Rua 9 de Julho, esquina com a Avenida Prudente de Moraes, no centro desta cidade, pois devido ao buraco que se encontra na área referida, os carros estão sendo danificados, comprometendo a suspensão, o que prejudica os comerciantes das proximidades.

Nº 517/2004 - 19/05/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitos os reparos necessários ou trocadas as canaletas da Rua Arlindo Soares de Azevedo, entre as Avenidas José Bonifácio e Barroso, no Bairro Santana, desta cidade.

Nº 462/2004 - 06/05/2004 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de reforçar ações de fiscalização sobre as ocorrências acima citadas, visto que a perturbação do sossego público fere o artigo 37 do Código de Posturas do Município, no que diz respeito "à produção de ruídos, algazarras, barulhos de qualquer natureza ou ainda a produção de sons julgados excessivos de acordo com laudo técnico expedido por órgão competente".

Nº 461/2004 - 06/05/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Victor Lacorte, entre as Avenidas Barroso e José Bonifácio no Bairro Santana, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza do mesmo.

Nº 466/2004 - 29/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Rua Victor Lacorte, esquina com a Avenida Barroso, no Bairro Santana, desta cidade.

Nº 455/2004 - 27/04/2004 - Indica que se proceda a construção de galerias de águas pluviais, na Avenida Santa Catarina, compreendendo o Bairro Jardim América e Parque Gramado, desta cidade

Nº 427/2004 - 16/04/2004 - Indica que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos para incorporação de critérios relativos a sanções à empresas que estejam em débito com a sociedade na questão ambiental, relativamente à segurança no trabalho ou exploração do trabalho infantil, no processo de licitação.

Nº 416/2004 - 14/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa de sinalização indicativa "PARE", na Rua São José do Rio Preto, esquina com a Avenida Santa Catarina, no Bairro Parque Gramado II, desta cidade.

Nº 415/2004 - 14/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de alteração na mão de direção da quadra que fica na Rua Adalgiza Delbon Michetti, entre as Avenidas Papa Pio XI e Papa Pio XIII, como sugerem os moradores da citada região, para mão única, sentido centro/bairro.

Nº 414/2004 - 14/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que seja estudada a possibilidade de construção de calçada no referido canteiro, para melhor segurança dos cidadãos daquela localidade.

Nº 413/2004 - 12/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe os termos do ofício ECN002/01, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam colocados braços e respectivas lâmpadas, no poste existente na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Parque Gramado II, desta cidade, pois a iluminação existente nas proximidades é precária, o que causa temor e tensão aos moradores que se tornam indefesos devido a falta de iluminação.

Nº 412/2004 - 12/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a colocação de cobertura no ponto de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, localizado na Avenida Eugênio João Faccio, no ponto final do Bairro Parque Gramado II, desta cidade.

Nº 379/2004 - 02/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe os termos do ofício ECN002/01, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam colocados braços e respectivas lâmpadas, no poste existente na Rua Fiori Berti, próximo a Rodovia Washington Luis, no Bairro Recreio Idanorma, desta cidade, pois o local já possui os postes de energia e a iluminação existente é precária, o que causa temor e tensão aos moradores que se tornam indefesos devido a falta de iluminação.

Nº 343/2004 - 30/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na via de acesso, da Avenida Dr. Mário Ferreira Setúbal - s/nº - do Bairro Jd. Zavanella, desta cidade, pois o referido lugar está em péssimas condições e vem causando prejuízos aos veículos que passam pelo local e perigo aos pedestres daquela localidade, necessitando urgentemente de reparos.

Nº 318/2004 - 23/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados no Bairro Parque Gramado II - com atenção especial na Av. Lazara Rodrigues Braga - desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza. O pedido já foi feito inúmeras vezes sem sucesso, mas a situação é crítica e os moradores do local estão correndo risco, pois a sujeira e o mato geram proliferação de bichos peçonhentos, bem como serve de esconderijos para bandidos, colocando a vida dos moradores em perigo.

Nº 250/2004 - 11/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a descupinização das árvores da Av. Mauá, específicamente defronte ao nº 138 - centro, desta cidade, onde existe um agravamento considerável de proliferação de cupins, o que vem causando transtornos e prejuízo aos moradores.

Nº 212/2004 - 02/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no sentido de ser criado um banco de cadastro de desempregados do nosso município e que em parceria com a iniciativa privada esse banco possa ser melhor direcionado aos setores que abrirem vagas temporárias ou fixas.

Nº 114/2004 - 04/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Raphael Lucas Martinez entre as avenidas Rômulo Lupo e Paulino Rodella do Bairro Parque das Laranjeiras, desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza.

Nº 93/2004 - 28/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja procedida a limpeza necessária da área indicada - Rua Bahia, defronte ao número 1908 esquina com a Avenida dos Ferroviários, no Bairro Jardim Floridiana desta cidade - pois o Caminhão Pipa do DAAE, após serviços realizados nesta região deixou um volume muito grande de sujeira no local, o que vem causando transtornos aos moradores e gerando um gasto muito alto de água, na tentativa frustrada da remoção dos entulhos.

Nº 1194/2003 - 11/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se fazer cumprir o disposto no artigo 37 do Código de Posturas, que diz: "É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos, algazarras, barulhos de qualquer natureza, ou ainda, com a produção de sons de qualquer espécies, julgados excessivos de acordo com o laudo técnico expedido pelo órgão competente. Tal pedido se justifica em virtude de que ao lado da Chácara Tropical - localizada na Avenida Tirso Alves Corrêa, nº 62, no Jardim Tropical desta cidade - existe uma outra chácara que é alugada semanalmente pelo proprietário e que neste local é desrespeitado o Código de Posturas, causando transtornos à saúde e ao cotidiano dos moradores vizinhos.

Nº 984/2003 - 08/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de duas árvores da Avenida 22 de Agosto, defronte ao nº 793, desta cidade, pois as referidas árvores estão totalmente podres, e levando tensão aos moradores vizinhos na expectativa de que possam cair a qualquer momento.

Nº 839/2003 - 20/08/2003 - Indica que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a urgente necessidade de se realizar esforços para que seja restabelecida a iluminação pública do bairro Yolanda Ópice, garantindo assim os direitos da população daquela região que se sente insegura por esta situação.

Nº 638/2003 - 25/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Avenida José Bonifácio (entre as ruas Imaculada Conceição e dos Libaneses), desta cidade, em toda a sua extensão, pois os galhos inferiores das referidas árvores estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos.

Nº 338/2003 - 09/04/2003 - Indica que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente da Companhia Tróleibus de Araraquara -CTA no sentido de ser estudada a instalação, no Terminal de Integração, de um mural que sirva para orientar a população sobre a guerra no Iraque e outras questões que dizem respeito à soberania do país. Este mural ficaria a cargo de sindicatos, ONG's, partidos políticos e sociedade civil organizada.

Nº 314/2003 - 03/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, fazendo-lhes sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho, no sentido de que estudos sejam realizados para a solução dos problemas enfrentados pelas merendeiras, ou seja, adequação dos equipamentos às atividades, respeito a limites da capacidade produtiva das trabalhadoras, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e implantação do programa de Ginástica Laboral.

Nº 245/2003 - 18/03/2003 - Indica que , sejam estudadas pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com setores competentes formas de serem abertas, sob condições de haver um acompanhamento, a oferta de um percentual de vagas nos CER's às mães que estão no mercado informal.

Nº 173/2003 - 17/02/2003 - Indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, fazendo-lhes sentir a necessidade de uma atuação conjunta a fim de se proceder a proibição da queimada próximo às moradias e aos lotes dos assentamentos na região.

Nº 154/2003 - 12/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido se que seja estudada a criação do Programa Pró-Jardim - Programa de Cuidados com Viveiros, Parques, Praças, Jardins e demais Logradouros Públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no município

Nº 153/2003 - 12/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no sentido de que seja estudada a criação do Programa " Meu Primeiro Emprego", no município de Araraquara.

Nº 126/2003 - 05/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de em conjunto com Coordenador de Habitação, serem feitos estudos a fim de viabilizar as alternativas relacionadas, as quais incluem a construção de casas populares pelo regime de mutirão e a utilização de cestas de materiais subsidiadas, em forma de financiamento, pela Prefeitura Municipal para a população de baixa renda.

Nº 125/2003 - 04/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Fundesport através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no sentido de se estudar a possibilidade de manutenção e possivel expansão do convênio por parte da Fundesport junto ao Sesi

Nº 112/2003 - 30/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, a sugestão de que seja elaborada lei dispondo sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 1221/2002 - 12/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, bem como com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para a criação do Fundo Municipal de Habitação atrelado ao Conselho Municipal de Habitação, conforme anexo.

Nº 1213/2002 - 12/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja estudada a criação em nosso município de uma Rádio Educativa, ou a perspectiva de ser legalizada a instalação de rádios comunitárias, como existem em outros municípios.

Nº 1125/2002 - 08/11/2002 - Que a arrecadação em 2003, decorrente do aumento de arrecadação das transferências correntes(ICMS, IPI, etc.)por conta do próprio índice inflacionário, seja repassado às despesas correntes com pessoal, encargos sociais, excluindo-se os contratados por terceirização. Indico ainda que este repasse contemple na medida do possível, meta da LDO, à qual não foi destinada dotação orçamentária que prevê benefícios sociais aos servidores municipais.

Nº 1075/2002 - 15/10/2002 - Recomendações para melhoria do acesso e funcionamento do Parque do Basalto.

Nº 1053/2002 - 14/10/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que estude juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, a possibilidade da criação do Conselho Municipal de Licitações.

Nº 1039/2002 - 07/10/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de acionar a fiscalização municipal para a verificação das reclamações dos moradores próximos à Av. Tirso Alves Correia, 62, de que em uma chácara vizinha há um constante ruído ao longo da noite, em festas semanais que não respeitam horários e o direito dos cidadãos à tranqüilidade, para uma possível punição dos responsáveis.

Nº 1020/2002 - 02/10/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de se estudar no âmbito da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, um contato com representantes da CPFL para a criação de um fundo a fim de permitir o parcelamento ou remissão das contas de luz atrasadas da população.

Nº 954/2002 - 17/09/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Divisão de Parques e Jardins, a fim de ser viabilizado um programa de descupinização com ampla divulgação à população dos cuidados a serem tomados.

Nº 858/2002 - 12/08/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de solucionar os problemas provocados pelas enchentes na Rua Rio Grande, Bairro Jardim Brasil, o que tem causado danos materiais aos moradores.

Nº 731/2002 - 20/06/2002 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam procedidas melhorias na Estrada do Ouro, na região próxima a Febem, já que a mesma não apresenta condições de tráfego de veículos.

Nº 730/2002 - 20/06/2002 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de proceder reparos no asfalto da Avenida Adolfo Casarini, Jardim Tangará.

Nº 729/2002 - 20/06/2002 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de se verificar a possibilidade de ser instalado corrimão de acesso à igreja, na escada principal da praça, que dá acesso à porta de entrada da igreja do bairro Santana.

Nº 582/2002 - 28/05/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciar a poda das árvores na Rua Castro Alves, entre as Avenidas José Bonifácio e Espanha.

Nº 581/2002 - 28/05/2002 - entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de sanar com a máxima urgência o problema da precariedade da pavimentação em nosso município , em especial o que ocorre na Rua Adolfo Casarini, Jardim Tangará.

Nº 465/2002 - 09/05/2002 - seja oficiado à Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente, a necessidade de que seja estudada a possibilidade de ação conjunta com a CETESB, com a Promotoria do Meio Ambiente, para que se possa ampliar o movimento a fim de coibir as queimadas rurais e urbanas criminosas, que afetam direta e indiretamente a saúde dos moradores de Araraquara.

Nº 464/2002 - 09/05/2002 - seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja reavaliada pela Secretaria Municipal de Obras, tanto o cronograma da limpeza pública, como a intensidade de sua realização.

Nº 412/2002 - 25/04/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com as Secretarias de Governo, especialmente Educação e Assistência Social, no sentido de garantir às mulheres nas condições vagas nos CERs..

Nº 411/2002 - 25/04/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz, a fim de sanar essas deficiências, em especial na Avenida Antonio Coradine, no Bairro da Vila Xavier, desta cidade.

Nº 410/2002 - 25/04/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Companhia de Força e Luz- CPFL, a fim de suprir as falhas na iluminação, aumentando a quantidade de postes e trocando as lâmpadas por outras mais potentes.

Nº 301/2002 - 26/03/2002 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., para que estude a possibilidade de troca dos referidos postes por outros de concreto, em especial os localizados na Av. Antônio Corradine, defronte aos números 754 e 794, Bairro Altos da Vila Xavier.

Nº 302/2002 - 25/03/2002 - Ao Senhor Prefeito Munucipal, socicitando-lhe estudar a possibilidade de serem colocados recipientes para coleta do lixo ao longo desses logradouros e também a elaboração de uma campanha educativa junto á população.

Nº 254/2002 - 12/03/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja reforçada a sinalização nas rodovias, no que diz respeito às placas de indicação da nossa cidade.

Nº 253/2002 - 12/03/2002 - entrar em entendimentos com os setores competentes da Prefeitura Municipal, no sentido de que sejam repostas as lâmpadas quebradas e que seja reforçada a segurança nas vizinhanças do Caixa Eletrônico situado na Avenida Portugal entre as Ruas 9 de Julho e São Bento, considerando assim as diversas reclamações recebidas dos motoristas de táxis e dos moradores das vizinhanças.

Nº 180/2002 - 22/02/2002 - entrar em entendimentos com a Secretaria de Obras no sentido de se verificar a possibilidade de que seja passada máquina moto niveladora na Avenida Orlanda do Valle, entre a Rua Antonio Fernandes e Rua C, no bairro Cidade Jardim, já que a mesma se encontra praticavelmente intransitável, prejudicando o trânsito de veículos que trafegam pelo local.

Nº 179/2002 - 22/02/2002 - entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de se verificar a possibilidade de que seja passada a máquina motoniveladora e aplicação de piçarras na Avenida Luís Disperati (antiga Avenida A) situada no VIII Distrito Industrial, já que a mesma se encontra intransitável, prejudicando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, principalmente as empresas que têm sede nesta avenida.

Nº 178/2002 - 22/02/2002 - entrar em entendimentos com a Companhia Tróleibus Araraquara - CTA, para que sejam realizados estudos para que seja aumentado o número de ônibus da linha Rodorib/Jaraguá, pois os alunos que estudam na Unip (Universidade do Interior Paulista) ficam impossibilitados de voltar para suas casas dada a incompatibilidade de horários e o fato dos ônibus saírem do Terminal de Integração antes dos que provêm das imediações da Unip cheguem ao local.

Nº 134/2002 - 18/02/2002 - s entrar em entendimentos com o Comando da Polícia Militar para que o mesmo verifique a possibilidade de reativação do posto policial no bairro Yolanda Ópice

Nº 133/2002 - 18/02/2002 - fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de que sejam verificadas as condições de moradias dessa famílias e tomadas as devidas providências,no Bairro Yolanda Ópice entre as Avenida José Piero Bom e Geni Aguiar Capela, ao lado do Córrego do Ouro

Nº 75/2002 - 05/02/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder a necessária limpeza Bairro Jardim Roberto Selmi Dei IV.

Nº 74/2002 - 05/02/2002 - entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de aprimorar a sinalização de trânsito na confluência da Avenida Agostinho Sônego cm a Rua Profº Francisco Degni, no Bairro Quitandinha, desta cidade.

Nº 73/2002 - 05/02/2002 - entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de mudança da sinalização no cruzamento da Avenida Bento de Abreu com a Rua Carvalho Filho, permitindo a conversão à esquerda para quem trafega no sentido centro/bairro, o que está proibido atualmente.

Nº 72/2002 - 05/02/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se fazer cumprir o disposto no artigo 37 do Código de Posturas, que diz " É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos, algazarras, barulhos de qualquer natureza, ou ainda, com a produção de sons de qualquer espécies, julgados excessivos de acordo com o laudo técnico expedido por órgão competente"

Nº 57/2002 - 29/01/2002 - seja estudada a possibilidade, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de serem atendidas as reivindicações dos cidadãos moradores do Parque das Laranjeiras, consideradas como prioridades pelo O.P. e que não estão sendo atendidas.

Nº 56/2002 - 29/01/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de efetuar reparos na pavimentação asfáltica local, em especial da Rua Antonia Benedita Cendon.

Nº 55/2002 - 29/01/2002 - entrar em entendimentos com os órgãos competentes, no sentido de efetuar uma fiscalização no prédio nº 2126 da Rua Pedro Alvares Cabral.

Nº 54/2002 - 29/01/2002 - solicitando-lhe seja cedido um espaço para que a Associação Araraquarense Pró Surdos -AAPS, possa se instalar e dar continuidade ao seu trabalho.

Nº 1031/2001 - 04/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de se verificar a possibilidade de implantação de sistema de redução de velocidade nas seguintes Ruas: Francisco Mazzei e José Pedro T. Cardoso.

Nº 981/2001 - 20/11/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam efetuados estudos a fim de conter a proliferação das aves(pombos).

Nº 967/2001 - 12/11/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Avenida Cônego Aldomiro Storniolo, situada no Bairro Jardim Universal, com especial atenção à quadra onde se localiza a residência de n. 162, desta cidade, pois os galhos inferiores das referidas árvores estão adentrando o leito carroçável e atrapalhando a eficiência da iluminação pública no local.

Nº 916/2001 - 23/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, fazendo-lhe sentir a necessidade de intensificar a fiscalização, em vista de inúmeras reclamações recebidas de cidadãos por conta do não cumprimento de proibições de estacionamento em faixas amarelas ou em frete à guias rebaixadas de garagens particulares.

Nº 883/2001 - 16/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido providenciar a devida capinação e limpeza no terreno pertencente ao Município, localizado na confluência da Rua Elias Jorge Abi Rached, com a Avenida Badia Miguel Saba e Rua Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro, no bairro Cecap, desta cidade. Tal medida se faz necessária e urgente em virtude de que o mesmo encontra-se em estado de abandono e servindo de abrigo para usuários de drogas e marginais.

Nº 882/2001 - 16/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL, no sentido de atender a insistente reivindicação dos moradores da Rua Almirante Tamandaré, a partir do prédio nº 253 entre as Avenidas Antonio Lorenço Corrêa e Major Dario de carvalho, no sentido de ser aumentada a iluminação existente.

Nº 881/2001 - 16/10/2001 - ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que entre em entendimentos com o setor competente, a fim de realizar um esforço concentrado para a manutenção de limpeza pública periódica, principalmente nos terrenos de responsabilidade municipal, minimizando ao máximo possível problemas de saúde pública e de violência que moradores vizinhos possam estar sujeitos.

Nº 867/2001 - 09/10/2001 - ao Senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, visando reforçar ações de fiscalização sobre as ocorrências em relação a reclamação no fato da música ao vivo ultrapassar os horário legalmente permitido, e que existe, dentre os moradores próximos registro de pessoas com problemas de saúde, com necessidade de ter o tempo de sono necessário à reposição de suas condições de vida

Nº 866/2001 - 09/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificado o estado dos out-doors exitentes na rua 9 de Julho esquina com a Avenida Dair de Teffé no Bairro Jardim Primavera, desta cidade, citadas as agências de publicidade por serem responsáveis e tomadas as providências cabíveis para a solução do quadro acima descrito.

Nº 814/2001 - 24/09/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de serem procedidos estudos no sentido de que seja oficializado o " Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência", em nosso Município, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro com a formação do Conselho Municipal de Defesa dos Portadores de Deficiência.

Nº 791/2001 - 17/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente, no sentido de solicitar a urgência de ser reativado o Condema (Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente) e ser implantado um Código Municipal de Meio Ambiente de forma a desenvolver ações dirigidas à prevenção e recuperação da qualidade ambiental da área urbana da cidade de Araraquara, reiterando assim solicitação formulada através da indicação nº 0522/01.

Nº 768/2001 - 04/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de elaboração de um itinerário da cidadania, em conjunto com o Centro de Referência, a Câmara Municipal e os responsáveis por programas nas várias Secretarias, o qual seja a expressão dos lugares institucionais disponíveis ao atendimento dos cidadãos.

Nº 727/2001 - 20/08/2001 - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem realizados estudos e evitadas ações de retirada de árvores, como a ocorrida na confluência da rua Armando Salles de Oliveira com a Avenida Profº Jorge Borges Corrêa, dada sua importância para a qualidade de vida e índice de sustentabilidade de nossa cidade.

Nº 611/2001 - 26/06/2001 - ao senhor Prefeito Municipal e à Exma Srª Secretária Municipal de Educação, encaminhando-lhe sugestão de que o projeto piloto de ampliação do horário não seja estendido aos outros C.E.Rs, sem que sejam enfrentadas as questões apontadas no diagnóstico técnico dos profissionais de educação infantil.

Nº 610/2001 - 26/06/2001 - ao senhor Prefeito Municipal e a Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente, solicitando-lhes que seja feito um estudo aprimorado da macro-drenagem.

Nº 545/2001 - 05/06/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de verificar a obra que está sendo realizada na confluência das Ruas Prof. Dorival de Oliveira com a Euclides Custódio de Lima. Neste local existe um prédio em construção onde foi erguido um muro que toma a maior parte da calçada, restando apenas 0,50m para o passeio público, que praticamente encosta em árvores, postes e placas de sinalização.

Nº 544/2001 - 05/06/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em atendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja reavaliada a atual situação que vem se constituindo prática corriqueira nas reformas ou construções, colocando-se o rebaixamento da guia em 100% da testada do imovél, limitando-se a mesma dos termos legais.

Nº 495/2001 - 21/05/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de que seja feita um estudo adequado, através da Divisão de Parques e Jardins, no sentido de proporcionar melhores condições de estrutura e de trabalho para os funcionários municipais que prestam serviços nas praças públicas sob responsabilidade do município.

Nº 494/2001 - 09/05/2001 - ao Exmo Sr. Prefeito e ao Presidente da Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de ser modificado o referido Decreto, com a inclusão dos estudantes de cursinhos dentre os beneficiários do passe escolar, desde que atendam aos demais requisitos prescritos no regulamento.

Nº 493/2001 - 09/05/2001 - Sejam tomadas providências para o cumprimento da lei municipal nº 5574, de 08/12/2000, do vereador Jurandi Reis de Oliveira que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção pelos estabelecimentos de créditos de guarda de segurança para proteção dos usuários dos caixas eletrônicos 24 horas;

Nº 336/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe o estudo sobre a viabilidade de ser cedido um terreno ou espaço físico (salão) de propriedade da Prefeitura, em regime de comodato, para a utilização por um grupo de desempregados que está constituindo uma cooperativa de reciclagem e trabalho em Araraquara.

Nº 335/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de serem colocados mais postes de energia elétrica, dotados dos necessários braços (mais longos) e respectivas lâmpadas (mais potentes), no canteiro central da Avenida das Indústrias, imediações do prédio nº 407, localizada próximo à Anderson Clayton.

Nº 334/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de serem colocados três braços e respectivas lâmpadas (mais potentes) nos postes de energia elétrica já existentes, na Avenida Dolores Malavolta, 57, no Jardim Padre Anchieta (Loteamento Marun).

Nº 196/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar ao exame deste Legislativo, projeto de lei que viabilize a concessão de crédito a pequenos microempresários instalados no âmbito do Município de Araraquara. Em anexo, segue sugestão de projeto de lei.

Nº 195/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e transporte, a fim de que seja estudada a possibilidade de serem procedidas melhorias, no sentido de aprimorar a sinalização de trânsito na Avenida Queiroz Filho, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade. Tal necessidade se dá em função do intenso tráfego na referida avenida e precária sinalização, colocando em risco motoristas e transeuntes.

Nº 156/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de estudar a possibilidade de que os ônibus intermunicipais que fazem o trajeto Araraquara/Bueno de Andrada e circulam pela Chácara Flora, passem também a circular sábados, domingos e feriados, pelo Bairro Recanto dos Nobres. Essa medida se faz necessária pois irá atender as famílias que moram na região, bem como dará oportunidade às pessoas que não possuem condução própria de visitarem o Centro de Educação Ambiental "Cedro do Líbano", e também em desfrutar de momentos de lazer no reconhecido "Rodeio do Bilunga". Desta forma a Prefeitura estará apoiando o turismo e lazer que prospera naquela região.