Vereadores - GUILHERME BIANCO - Proposituras
Emendas (37)
nº 1/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - 18/06/2024 - Altera o inciso III do § 2º do art. 23, de modo a ampliar o percentual de utilização de tempo de exposição pelo poder público nos anúncios publicitários objeto de concessão
nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental Valor: R$ 445.312,35
nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental Valor: R$ 113.593,70
nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 36/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 280.000,00
nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Modernização da gestão pública municipal / Manutenção das atividades de telefonia fixa / Gestão das políticas públicas para um trânsito mais seguro / Manutenção dos próprios municipais Credita dotação: Incubadora Pública de Economia Criativa e Solidária (IPECS) Valor: R$ 168.045,00
nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Anula dotação: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais Credita dotação: Estágio de Atualização Profissional na gestão das políticas públicas de segurança no Município Valor: R$ 38.548,62
nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades da administração financeira municipal Credita dotação: Apoio às práticas pedagógicas antirracistas Valor: R$ 37.276,25
nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Gestão das políticas públicas de segurança no Município Valor: R$ 150.000,00
nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Anula dotação: Planejamento e Gestão do Turismo Credita dotação: Feiras de Economia Criativa Valor: R$ 291.157,50
nº 24/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 23/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 22/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 21/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 20/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 19/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 18/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 1/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 11/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.
nº 23/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Gestão ambiental / Gestão do almoxarifado / Desenvolvimento em recursos humanos Credita dotação: Administração das unidades escolares Valor: R$ 219.696,14
nº 19/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Digitalização de documentos e outras trinta e uma ações Credita dotação: Administração das unidades escolares Valor: R$ 732.320,46
nº 16/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental Valor: R$ 30.000,00
nº 15/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD e outras cinco ações Credita dotação: Transporte porta a porta Valor: R$ 200.000,00
nº 14/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Reforma e adequação do paço municipal Credita dotação: Estágio de atualização profissional Valor: R$ 15.000,00
nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Publicação de atos oficiais Credita dotação: Cursinho popular e polo Valor: R$ 129.802,88
nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental. Valor: R$ 30.000,00 por ano
nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Publicação de atos oficiais. Credita dotação: Manutenção das atividades do cursinho popular. Valor: 2022 - R$ 129.802,88; 2023 - R$ 133.245,00; 2024 - R$ 136.263,55; e 2025 - R$ 140.359,45
nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental. Valor: R$ 30.000,00 por ano
nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Manutenção e melhorias da estrada ara 080. Credita dotação: Transporte porta a porta. Valor: R$ 200.000,00 em 2022 e 2023; e R$ 175.000,00 em 2024 e 2025
nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Publicação de atos oficiais. Credita dotação: Manutenção das atividades do cursinho popular. Valor: 2022 - R$ 129.802,88; 2023 - R$ 133.245,00; 2024 - R$ 136.263,55; e 2025 - R$ 140.359,45
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: reforma e adequação do paço municipal. Credita dotação: estágio de atualização profissional. Valor: R$ 15.000,00 por ano
nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 07/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º.