Vereadores - GUILHERME BIANCO - Proposituras
Emendas (73)
nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - Inclusão de Artigo Final
nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - Modificativa ao §3º do Art. 5º
nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 8 – Aditiva – Inclusão de Artigo Final
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 - 11/11/2025 - Acresce os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 7º e modifica o inciso II do § 2º do art. 6º e o inciso II do art. 7º, todos da Lei Complementar nº 958, de 27 de outubro de 2021, cuja alteração é proposta no art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, para submeter a concessão de reduções a uma comissão avaliativa, composta por 3 (três) Procuradores do Município, designados pelo Procurador-Geral, e por 1 (um) representante do órgão ou entidade de origem da multa ou crédito objeto da transação.
nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Consultoria E Assessorias Técnicas Para Projetos De Obras E Serviços De Engenharia Credita dotação: Planejamento e Gestão Habitacional e de Regularização Fundiária Valor: R$ 78.400,00
nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Promoção do Abastecimento Alimentar e Combate ao Desperdício, por meio do B.A., P.S. e Unisoja Credita dotação: Adequação e Manutenção da Fiscalização e do Licenciamento Ambiental Valor: R$ 45.000,00
nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Programa De Atividade Delegada Credita dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Valor: R$ 620.000,00
nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Fortalecimento E Promoção Das Políticas E Ações De Direitos Humanos E Cidadania Credita dotação: Fortalecimento E Manutenção Das Políticas E Ações Para Juventude Valor: R$ 5.000,00
nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo. Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00
nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais, Pavimentação asfáltica, Elaboração e Manutenção do Mapa digital do Município, Ampliação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, Modernização E Manutenção Dos Sistemas De Compras, Licitações, Contratos E Convênios, Modernização e manutenção dos sistemas de planejamento e controle financeiro e contábil, Modernização e Manutenção da Gestão Administrativa, Fortalecimento e Manutenção da Gestão de Chefia de Gabinete, Manutenção e recapeamento asfáltico, Expansão, melhoria e manutenção em edifícios Públicos, Construção e manutenção de obras de arte especiais, Manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental, Manutenção e modernização da gestão dos serviços de logística e suprimentos, Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos - Gestão Em Saúde Valor: R$ 2.505.000,00
nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Modernização e gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC), Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária, Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária (4.4.9052), Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária (3.3.9014), Manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental, Manutenção de áreas verdes em próprios municipais, Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.5039), Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.9030), Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.9039), Desenvolvimento de projetos especiais (4.4.9052) Credita dotação: Cria programa: CURSINHO POPULAR Valor: R$ 1.352.424,02
nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Pavimentação Asfáltica, Manutenção De Estradas Municipais, Credita dotação: Gestão Dos Restaurantes Populares Do Município Valor: R$ 430.000,00
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção E Zeladoria De Parques E Áreas De Interesse Ambiental Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00
nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Modernização e gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC); Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária; Manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental; Manutenção de áreas verdes em próprios municipais e DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS. Credita dotação: CURSINHO POPULAR (a ser criada). Valor: R$ 1.351.830,02 em 2026, R$ 1.412.101,22 em 2027, R$ 1.474.821,05 em 2028 e R$ 1.542.334,21 em 2029
nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Manutenção de estradas municipais e Pavimentação asfáltica. Credita dotação: Gestão dos Restaurantes Populares do Município Valor: R$ 430.000,00 em 2026, R$ 451.500,00 em 2027, R$ 474.078,00 em 2028 e R$ 497.778,75 em 2029.
nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotações: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais; Pavimentação asfáltica; Elaboração e Manutenção do Mapa digital do município; Ampliação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica; Modernização e gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC); Modernização e manutenção dos sistemas de planejamento e controle financeiro e contábil; MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA; FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE; Manutenção e recapeamento asfáltico; Expansão, melhoria e manutenção em edifícios públicos; Construção e manutenção de obras de arte especiais; Manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental; Ampliação e manutenção de infraestrutura viária – engenharia de trânsito; Manutenção e modernização da gestão dos serviços de logística e suprimentos Credita dotação: Manutenção da gestão dos recursos humanos - Gestão em Saúde Valores: R$ 2.505.000,00 em 2026, R$ 2.630.250,00 em 2027, R$ 2.761.762,50 em 2028 e R$ 2.899.850,63 em 2029.
nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Gestão e manutenção das políticas públicas de segurança pública do município Credita dotação: Promoção das atividades de esporte para eventos das equipes de competição (a ser criada) Valor: R$ 240.000,00 por ano.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Gestão e manutenção das políticas públicas de segurança pública do município. Credita dotação: Gestão das oficinas culturais Valor: R$ 240.000,00 por ano.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)
nº 3/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação da alínea “b” do inciso IV do artigo 33 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
nº 2/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o artigo 16 do Substitutivo n.º 5 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho” e “colegiados semelhantes”.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação do Inciso 1º dos artigos: 34, 36, 40 e 52 do substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o Art. 16 do Substitutivo n.º 7 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho”, “colegiado” e “colegiados semelhantes ”.
nº 1/2025 ao Projeto de Resolução nº 9/2025 - 28/01/2025 - Inclui o art.8º para prever cláusula de vigência
nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024 - 13/12/2024 - Adiciona os artigos 16-A e 16-B à Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, para dispor sobre condições adicionais para loteamentos com lotes de 160m² e prever a necessidade de estudo de viabilidade técnica e estudo de viabilidade ambiental nos loteamentos situados nas áreas de afloramento do aquífero Guarani.
nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Contratação de mão-de-obra especializada para a Defesa Civil (vencimentos) Valor: R$ 252.000,00
nº 26/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Contratação de mão-de-obra especializada para a Defesa Civil (vencimentos) Valor: R$ 252.000,00
nº 25/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Contratação de mão-de-obra especializada para a Defesa Civil (obrigações patronais) Valor: R$ 138.600,00
nº 24/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Compra e manutenção de equipamentos para a Defesa Civil Valor: R$ 300.000,00
nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso Valor: R$ 600.000,00
nº 20/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desenvolvimento administrativo municipal Credita dotação: Incubadora pública de economia criativa e solidária Valor: R$ 100.000,00
nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Reforma e ampliação dos próprios municipais Valor: R$ 500.000,00
nº 16/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Participação em feiras do empreendedorismo Valor: R$ 50.000,00
nº 14/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Manutenção e gestão da incubadora de empresas de base mista Valor: R$ 120.000,00
nº 13/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Administração financeira municipal Credita dotação: Apoio às práticas pedagógicas antirracistas Valor: R$ 42.650,00
nº 1/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - 18/06/2024 - Altera o inciso III do § 2º do art. 23, de modo a ampliar o percentual de utilização de tempo de exposição pelo poder público nos anúncios publicitários objeto de concessão
nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental Valor: R$ 445.312,35
nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental Valor: R$ 113.593,70
nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 36/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 280.000,00
nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Modernização da gestão pública municipal / Manutenção das atividades de telefonia fixa / Gestão das políticas públicas para um trânsito mais seguro / Manutenção dos próprios municipais Credita dotação: Incubadora Pública de Economia Criativa e Solidária (IPECS) Valor: R$ 168.045,00
nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Anula dotação: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais Credita dotação: Estágio de Atualização Profissional na gestão das políticas públicas de segurança no Município Valor: R$ 38.548,62
nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades da administração financeira municipal Credita dotação: Apoio às práticas pedagógicas antirracistas Valor: R$ 37.276,25
nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Gestão das políticas públicas de segurança no Município Valor: R$ 150.000,00
nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 01/11/2023 - Anula dotação: Planejamento e Gestão do Turismo Credita dotação: Feiras de Economia Criativa Valor: R$ 291.157,50
nº 24/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 23/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 22/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 21/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 20/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 19/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 18/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 1/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 11/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)
nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.
nº 23/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Gestão ambiental / Gestão do almoxarifado / Desenvolvimento em recursos humanos Credita dotação: Administração das unidades escolares Valor: R$ 219.696,14
nº 19/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Digitalização de documentos e outras trinta e uma ações Credita dotação: Administração das unidades escolares Valor: R$ 732.320,46
nº 16/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental Valor: R$ 30.000,00
nº 15/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD e outras cinco ações Credita dotação: Transporte porta a porta Valor: R$ 200.000,00
nº 14/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Reforma e adequação do paço municipal Credita dotação: Estágio de atualização profissional Valor: R$ 15.000,00
nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Publicação de atos oficiais Credita dotação: Cursinho popular e polo Valor: R$ 129.802,88
nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental. Valor: R$ 30.000,00 por ano
nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Publicação de atos oficiais. Credita dotação: Manutenção das atividades do cursinho popular. Valor: 2022 - R$ 129.802,88; 2023 - R$ 133.245,00; 2024 - R$ 136.263,55; e 2025 - R$ 140.359,45
nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental. Valor: R$ 30.000,00 por ano
nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Manutenção e melhorias da estrada ara 080. Credita dotação: Transporte porta a porta. Valor: R$ 200.000,00 em 2022 e 2023; e R$ 175.000,00 em 2024 e 2025
nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: Publicação de atos oficiais. Credita dotação: Manutenção das atividades do cursinho popular. Valor: 2022 - R$ 129.802,88; 2023 - R$ 133.245,00; 2024 - R$ 136.263,55; e 2025 - R$ 140.359,45
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 14/09/2021 - Anula dotação: reforma e adequação do paço municipal. Credita dotação: estágio de atualização profissional. Valor: R$ 15.000,00 por ano
nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 07/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º.