Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 05/08/2025
Hora: 15:00
Frequências
Chamada Inicial - 15:06
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Encerramento - 18:08
Presentes (16) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Ausentes (2) - EMANOEL SPONTON, ALCINDO SABINO
Votações
Requerimento nº 1243/2025 - Inclusão
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 31/2025 na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 215/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 216/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara (COMJUVE) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Abstenções: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 31/2025 - Comissão
Autoria: PAULO LANDIM
Coautoria: MARCÃO DA SAÚDE, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1244/2025 - Moção
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Moção de repúdio à decisão do Governo Municipal de Araraquara de retirada do adicional de insalubridade de diversos servidores públicos lotados nas Unidades de Saúde do município.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (12) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, BALDA, MARCELINHO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (2) - Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, CORONEL PRADO
Ausente (3) - EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, CRISTIANO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1245/2025 - Moção
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Moção de apoio ao auxílio e empenho indispensável dos parlamentares Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro na condução à prisão de Jair Bolsonaro.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Contra: 2
Abstenções: 2
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1219/2025 - Outros
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, MARIA PAULA
Assunto: Requer a prorrogação da “ CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 15º de setembro de 2025
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 3
Resultado: Aprovado