Sessões - 44ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 01/12/2022
Hora: 16:00
Observações: - Convocada pelo Edital nº 35/2022. O Vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
Frequências
Chamada Inicial - 18:46
Presentes (15) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER
Ausentes (2) - JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Votações
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (13) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (4) - MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 213/2022 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Assunto: Declara o tombamento provisório do Patrimônio Ambiental Floresta Paludosa localizada no Jardim Ipanema.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 262/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a C.B.PET Comércio Atacadista Eireli, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 263/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Bramedic Comércio de Medicamentos Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 264/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Agripulv Indústria e Comércio de Peças para Pulverizadores Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 265/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Mastermec Serviços de Manutenção Industrial Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 266/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Sol-Mak Indústria Eletromecânica, Importação e Exportação Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 269/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estabelece as Diretrizes Municipais para Elaboração, Atualização e Acompanhamento do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 275/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do sistema de transferência direta de recursos e a criação do Programa “Escola Digna” – Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 276/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.845.442,66 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio/manutenção das ações/atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 277/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para suplementar dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 278/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.205.431,42 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Colégio Educativa de Araraquara pelos 26 anos de sua criação
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (3) - MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022 - Vereador
Autoria: THAINARA FARIA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à cantora araraquarense Liniker de Barros Ferreira Campos.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (3) - MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022 - Vereador
Autoria: LUCAS GRECCO
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Nivaldo Campos da Silva (Vavá).
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (3) - MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado