Pauta da sessão - 75ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 18/08/2026
Assunto: -
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 325/2026
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Institui, no Município de Araraquara, o selo “Empresa Amiga dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde” destinado ao reconhecimento de empresas que adotem, voluntariamente, iniciativas de valorização deste segmento..
Projeto de Lei nº 330/2026
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Denomina Linda Tesi Tienne dispositivo viário da sede do Município.
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Senhor Nilton Gonçalves, conhecido como “Boca”..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 30/2026
INICIATIVA: CUCA-Instituto de Química
Nome: Luisa Vieira de Angelis
Tema: O Impacto do CUCA na cidade de Araraquara: um momento de reivindicar e celebrar
Breves comentários: O CUCA é um projeto de mais de 30 anos que tem atuação na cidade de Araraquara e que abrange alunos, principalmente, de ensino médio que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconomica. O projeto de extensão da UNESP conta com os discentes dos cursos do campus de Araraquara para compor seu corpo de membros como professores e coordenadores e durante esses anos de atuação, obteve e obtém feitos que merecem ser celebrados como aprovação dos alunos em universidades públicas ao redor do país, uma formação sociocultural desses alunos com a realização de eventos extraclasse como aulões de temas pertinentes ao vestibular e atualidades, visitas à universidades públicas fora de Araraquara e excursões para centros culturais na cidade ou até na grande São Paulo. No entanto, o cursinho perpassa constantemente por dificuldades orçamentárias e estruturais que demandam a devida atenção para que continue fazendo a diferença na vida de tantos jovens..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei Complementar nº 398, de 5 de junho de 2007.
OFICIOSEGOV N 166/2026. Já teve requerimento de vista. Tem redação final..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 270/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Praças de Lazer.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 284/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 285/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 286/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Sepse.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 298/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Altera a Lei nº 11.791, de 4 de fevereiro de 2026, de modo especificar a localização das vias denominadas.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 299/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Altera a Lei nº 11.790, de 4 de fevereiro de 2026, de modo a ajustar a descrição da via pública.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 300/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Altera a Lei nº 11.970, de 1º de julho de 2026, para corrigir erro material constante de sua ementa e artigo 1º.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1809/2026
INICIATIVA: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 30 (trinta) dias após sua expiração..