Pauta da sessão - 1ª Sessão Parlamento Jovem de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 09/10/2025
Assunto: .
Matérias
Outras matérias que independam de votação
Diversos nº 1/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
INDICAÇÃO Nº 001/2025
Escola Estadual Professor Victor Lacôrte
Indica a necessidade de levantamento detalhado a respeito do cumprimento da “Lei Lucas” (Lei Federal n° 13.722/2018), que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas de educação básica e estabelecimento de recreação infantil, públicos e privados..
Diversos nº 2/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
INDICAÇÃO Nº 002/2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Eugênio Trovatti
Indica a necessidade de estudos para a criação de planejamento artístico e cultural em territórios rurais, visando uma programação cultural específica em áreas campestres do município..
Diversos nº 3/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
INDICAÇÃO Nº 003/2025
Escola Municipal do Campo Maria de Lourdes Silva Prado
Indica a necessidade de que sejam implantadas linhas de transportes coletivo para atendimento dos moradores do Assentamento Monte Alegre, com itinerário até a cidade de Araraquara..
Diversos nº 4/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
INDICAÇÃO Nº 004/2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Henrique Scabello
Indica a necessidade de estudos para a manutenção da praça e do campo próximos à escola..
Diversos nº 5/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
INDICAÇÃO Nº 005/2025
Escola Estadual Deputado Leonardo Barbieri
Indica a revitalização da praça Paulo Mascia, no bairro Yolanda Ópice..
Diversos nº 6/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
INDICAÇÃO Nº 006/2025
Escola Estadual Professor Urias Braga Costa
Indica a necessidade de tornar a rua Dr. Arlindo Soares de Azevedo mão única..
Diversos nº 7/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
INDICAÇÃO Nº 007/2025
Escola Estadual Professora Léa de Freitas Monteiro
Indica que seja criado um site para que a população da cidade de Araraquara, notifique os problemas que a cidade enfrenta, diretamente para as secretárias responsáveis..
Diversos nº 8/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
INDICAÇÃO Nº 008/2025
Escola Estadual Professora Miryan Leopoldina Caramuru de Castro Monteiro
Indica a necessidade de estudos para a instalação de estruturas de proteção (“gaiolas”) em pontes do município de Araraquara, acompanhadas de telhados verdes..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - )
Diversos nº 9/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
Escola Estadual Vereador Carlos Roberto Marques
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção à Diabetes em Adolescentes”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
DIRETORIA LEGISLATIVA.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - )
Diversos nº 10/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Escola Estadual Professor Lysanias de Oliveira Campos
Institui no Município de Araraquara o programa “Escola Viva e Consciente”.
DIRETORIA LEGISLATIVA.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - )
Diversos nº 11/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Escola Estadual Bento de Abreu
Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à Escola Estadual Bento de Abreu e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Memória e da História da Escola Bento de Abreu”.
DIRETORIA LEGISLATIVA.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - )
Diversos nº 12/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
Escola Municipal Luiz Roberto Salinas Fortes
Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Saúde Emocional, Mental e Física dos Estudantes”.
DIRETORIA LEGISLATIVA.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - )
Diversos nº 13/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Hermínio Pagotto
Institui no Município de Araraquara o programa “Praça do Jovem — Requalificação e Criação de Espaços de Lazer Comunitário”.
DIRETORIA LEGISLATIVA.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - )
Diversos nº 14/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Escola Externato Santa Terezinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Valorização da Vida”, a ser celebrado anualmente no dia 14 de setembro.
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Requerimentos do Grande Expediente
Diversos nº 15/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
REQUERIMENTO Nº 001/2025
Colégio Natureza
Solicitação de informações sobre a eficiência do serviço de encaminhamento de pedidos de tapa-buraco realizado para a Prefeitura Municipal de Araraquara por meio do aplicativo do PoupaTempo o qual encaminha a solicitação do cidadão diretamente para o Poder Público..
Diversos nº 16/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
REQUERIMENTO Nº 002/2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilda Rocha de Mello e Souza
Solicitação de informações sobre a falta de professores de Geografia na EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, destacando a ausência desde o início do ano letivo e a necessidade de professor substituto permanente.
Diversos nº 17/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
REQUERIMENTO Nº 003/2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael de Medina
Solicitação de informação sobre o andamento e o prazo de término da obra de Recuperação e ampliação da canalização do Córrego da Servidão com intervenção estrutural..
Diversos nº 18/2025
INICIATIVA: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
REQUERIMENTO Nº 004/2025
Escola Estadual Dorival Alves
Solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 10.739/2023, que dispõe sobre a Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual no município de Araraquara.