Diversos nº 1/2025
Tipo: Parlamento Jovem
Data: 08/10/2025
Protocolo: 09568/2025
Situação: Aprovada
Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
Assunto: INDICAÇÃO Nº 001/2025
Escola Estadual Professor Victor Lacôrte
Indica a necessidade de levantamento detalhado a respeito do cumprimento da “Lei Lucas” (Lei Federal n° 13.722/2018), que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas de educação básica e estabelecimento de recreação infantil, públicos e privados.
Observações: DIRETORIA LEGISLATIVA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Protocolo 09568-2025 | 08/10/2025 | 36,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 1ª Sessão do Parlamento Jovem da 19ª Legislatura
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 1ª Sessão Parlamento Jovem de 2025 | 09/10/2025 | Turno único de discussão e votação |