Ordem do dia - 132ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/10/2023
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 276/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 340/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007, e a Lei nº 6.791, de 28 de maio de 2008, modificando aspectos materiais e procedimentais para apuração de faltas disciplinares pelos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0301/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 341/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 342/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.162.103,16 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, cento e três reais e dezesseis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao coletivo Rolê Feira.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Grazielle Soares Matos pelo trabalho desenvolvido enriquecendo a cultura de feiras na cidade de Araraquara
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 276/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 276/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 341/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Grazielle Soares Matos pelo trabalho desenvolvido enriquecendo a cultura de feiras na cidade de Araraquara.
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