Ordem do dia - 157ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/06/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Segundo Secretário Cabo Magal Verri
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos. (Processo nº 158/2020).
Projeto de Resolução nº 6/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 14 de julho de 2020, a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020. (Processo nº 185/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 565/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Inclusão Projeto de Lei nº 137/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Químico, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho, e dá outras providências..
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Requerimento nº 566/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 139/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso..
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Requerimento nº 567/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 140/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.283, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 568/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão Projeto de Resolução nº 6/2020 - Prorroga até 14 de julho de 2020, a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020..
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Requerimento nº 569/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Inclusão Requerimento nº 537/2020 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em 24 de maio de 2020, página 3, sob o título “Marcelo Eduardo Teixeira – DRIMAQ e Bueno Futsal Clube (A história do Araraquarense que uniu o trabalho com a paixão pelo Futebol de Salão) ”..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), corrigindo titularidade de atribuição que especifica e incluindo hipótese de recolhimento de animais nos termos em que especifica.
Ofício nº 135/2020-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Constitui informação de interesse coletivo ou geral, os nomes, cargos e jornadas de trabalho dos empregados, bem como os nomes dos sócios, de empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara, e dá outra providência.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 473/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais. Matéria publicada no jornal Folha da Cidade, feita por Rodrigo Coutinho Sossolote, em 08 de março de 2020, pagina 3, onde destaca a Sr.ª Liliane Fiscarelli como “A melhor editora que eu já vi”.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 137/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Químico, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 139/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso.
Ofício nº 137/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 140/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.283, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 138/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 6/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 14 de julho de 2020, a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 537/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em 24 de maio de 2020, página 3, sob o título “Marcelo Eduardo Teixeira – DRIMAQ e Bueno Futsal Clube (A história do Araraquarense que uniu o trabalho com a paixão pelo Futebol de Salão) ”.
Gerência de expediente..