Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 13/03/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 324/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, dos dias 7 e 8 de março de 2020, nº 215.273, em sua página 04 com o título “Engenheiros de carreira compõem nova diretoria do Daae” – Com grande experiência na gestão pública, Fernando Henrique Lourecentti e Alexandre Coan Pierri integram agora a diretoria.

Documento Principal: Requerimento nº 324/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 13/03/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 313/2020 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, edição nº 176, de março de 2020, página 35, intitulada "Padre Afonso: 'O que fazemos em vida é a conta que prestamos ao Pai'".

Documento Principal: Requerimento nº 313/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 09/03/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 02137/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, dos dias 7 e 8 de março de 2020, nº 215.273, em sua página 04, com o título "Engenheiros de carreira compõem nova diretoria do Daae – com grande experiência na gestão pública, Fernando Henrique Lourencetti e Alexandre Coan Pierri integram agora a diretoria".

Documentos Relacionados: Parecer nº 122/2020 ao Requerimento nº 324/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 09/03/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 02078/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, edição nº 176, de março de 2020, página 35, intitulada "Padre Afonso: 'O que fazemos em vida é a conta que prestamos ao Pai'".

Documentos Relacionados: Parecer nº 121/2020 ao Requerimento nº 313/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 27/02/2020

Protocolo: 01571/2020

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em fevereiro de 2020, nas páginas 22 e 23 da edição nº 175, intitulada  "Primeira Mulher a comandar um Batalhão da polícia Rodoviária".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 284/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/02/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 221/2020 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em sua edição de fevereiro/2020, intitulada "Primeira mulher a comandar um batalhão da Polícia Rodoviária"

Documento Principal: Requerimento nº 221/2020

Data: 13/02/2020

Processo: 88/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: REQUERIMENTOS DE INSERÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 211-A, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA – ANO 2020.

Tipo: Anais da Casa

Data: 11/02/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 01225/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em fevereiro de 2020, nas páginas 22 e 23 da edição nº 175, intitulada  "Primeira Mulher a comandar um Batalhão da polícia Rodoviária".

Documentos Relacionados: Parecer nº 87/2020 ao Requerimento nº 221/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 07/02/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 175/2020 - Anais. Matéria veiculada no sítio eletrônico da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), em 30 de janeiro de 2020, intitulada “Em nota Santa Casa cobra dívida atrasada da Prefeitura”.

Documento Principal: Requerimento nº 175/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 30/01/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 00873/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Anais. Matéria publicada no sítio eletrônico da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), em 30 de janeiro de 2020, intitulada “Em nota Santa Casa cobra dívida atrasada da Prefeitura”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 67/2020 ao Requerimento nº 175/2020

Data: 29/01/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 13/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 28/01/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Emenda nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020

Data: 28/01/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Observações: Incluída na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária mediante apreciação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 13/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/01/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/01/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 127/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, de terça-feira 07 de janeiro/2020, na página 06, sob o título “VALESCA MENDONÇA: A JORNALISTA QUE JÁ NASCEU PRONTA”.

Documento Principal: Requerimento nº 127/2020