Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/01/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020

Data: 23/01/2020

Protocolo: 00665/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 029/2020-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 13/2020

Documentos Relacionados: Emenda nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Emenda nº 2/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Emenda nº 3/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Emenda nº 4/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Parecer nº 33/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Parecer nº 12/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 20/01/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 00552/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Anais. Matéria publicada no jornal "Folha da Cidade", de 7 de janeiro de 2020, página 6, intitulada “Valesca Mendonça: a jornalista que já nasceu pronta”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 27/2020 ao Requerimento nº 127/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/01/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 13/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/01/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 13/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/01/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 112/2020 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio – RCIA, de janeiro/2020, ano 14, nº 174, página 29, sob o título "Morre Eurípes Ancelmo e leva grande parte da história da cidade".

Documento Principal: Requerimento nº 112/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 15/01/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 00415/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio (RCIA), de janeiro/2020, ano 14, nº 174, página 29, intitulada “Morre Eurípes Ancelmo e leva grande parte da história da cidade”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 5/2020 ao Requerimento nº 112/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 15/01/2020

Protocolo: 00399/2020

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio – RCIA, de Janeiro/2020, Ano 14, número 174 na página Homenagem, intitulada “Morre Eurípes Anselmo e leva grande parte da História da cidade”.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 111/2020

Tipo: Executivo

Data: 14/01/2020

Processo: 19/2020

Protocolo: 00372/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 012/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9853, Autógrafo nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Parecer nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 13/2020, Parecer nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 13/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 13/01/2020

Processo: 88/2020

Protocolo: 00298/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, edição nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020, página 03, intitulada "Marcos Chiocchini dos Campeões da Bola".

Documentos Relacionados: Parecer nº 4/2020 ao Requerimento nº 94/2020

Tipo: Anais da Casa

Data: 18/12/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 10449/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio, em sua edição 173, dezembro de 2019, nas páginas 8 e 9, intitulada “Estradão Auto Center: solidez com a marca do trabalho”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 3/2020 ao Requerimento nº 1716/2019

Tipo: Anais da Casa

Data: 18/12/2019

Processo: 4/2019

Protocolo: 10448/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Anais. Matéria publicada na Revista Kappa, em sua edição número 157, de 09 de dezembro de 2019, capa, intitulada "Akabamentos Solidário: uma atitude que completa vidas".

Documentos Relacionados: Parecer nº 2/2020 ao Requerimento nº 1715/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1665/2019 - Requer que sejam adicionadas, aos anais da Câmara, as proposituras apreciadas na 3ª Sessão do Parlamento Jovem da 17ª Legislatura

Documento Principal: Requerimento nº 1665/2019

Tipo: Inclusão

Data: 03/12/2019

Processo: 4/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Inclusão - Requerimento nº 1628/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, dia 27 de novembro de 2019, nº 215.233, página 09, intitulada "Telma Konishi, de Araraquara, é a melhor dentista do mundo".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1628/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1628/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, dia 27 de novembro de 2019, nº 215.233, página 09, intitulada "Telma Konishi, de Araraquara, é a melhor dentista do mundo".

Documento Principal: Requerimento nº 1628/2019