Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/08/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua MARLY CHADE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Avenida "C" e término na Avenida "E", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2005

Data: 31/08/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua JOSÉ BOMBARDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "12", do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com início na Avenida Badia Miguel Saba e término no Balão de retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2005

Data: 31/08/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Praça JOSÉ DE SOUZA GUERRA, o dispositivo viário localizado na Rua 9 de Julho, Rua João Peroni e Avenida Dr. Fábio Abrita do loteamento denominado Jardim D. Pedro I, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2005

Data: 31/08/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida SEBASTIANA LUCENA TREVISOLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida Doutor Albert Einsten e término na Divisa de Propriedade de Wlandevir Rodrigues e Irmãos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2005

Data: 31/08/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida GERALDO ADEMILSON CORRÊA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua Ciro Augusto Correa e término na Divisa de Propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2005

Data: 18/08/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida EDUARDO DE FREITAS GOUVEIA FILHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "02" e término na Divisa de Propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2005

Data: 18/08/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua VALDEVIR DE OLIVEIRA DIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "01" e término na Avenida Doutor Albert Einsten, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2005

Data: 15/08/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), para a construção de Área de Lazer no Jardim Tamoio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2005

Data: 15/08/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), necessários para as despesas com a construção de bases para apoio de pontes metálicas, conforme convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2005

Data: 10/08/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "01" e término na Avenida Doutor Albert Einsten, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2005

Data: 10/08/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal do loteamento denominado Jardim Higienópolis, com início na Avenida Papa Pio IX e término na Rua Papa João Paulo I, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2005

Data: 08/08/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Araraquara, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8808, Lei Ordinária nº 9301

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2005

Data: 02/08/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal, nos termos do inciso II, do § 3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a cancelar os créditos tributários ou não tributários, e seus respectivos acréscimos legais, no valor igual ou inferior a R$ 300,00 (trezentos reais), constituídos até o exercício financeiro de 2004, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, que atendam condições que especifica e dá outras providências. (isenção)

Altera: Lei Ordinária Nº 5172

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2005

Data: 22/07/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: JUSTIÇA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Ministério Público do Trabalho, objetivando a instalação de Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2005

Data: 22/07/2005

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Auxílio à entidade "Associação Amigos da Vida Araraquara - AAVIDA", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados à despesas com investimentos na ampliação do Centro de Recuperação para Dependentes Químicos e na aquisição de equipamentos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2005