Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 215/1993

Data: 09/09/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de meia entrada para ingresso de estudantes em casas de diversões públicas no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1993

Data: 03/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Concessionária de Serviços, objetivando a implantação de um Terminal de Cargas neste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 214/1993

Data: 03/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo como objeto obras de infra-estrutura urbana e em vias de acesso e a duplicação da Avenida Manuel de Abreu, d

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4242

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 213/1993

Data: 03/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Professor Ulisses dos Santos Ribeiro", o conjunto habitacional com frente para a Avenida Jeronimo Teixeira Borges, no. 100, na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 211/1993

Data: 03/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóveis com 25.059,20 m2, localizado no Jardim Nova Araraquara e autoriza sua doação ao Governo da União, por meio do Ministério da Educação e Desporto, para construção de um Centro d

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 212/1993

Data: 01/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de propriedade do município com 881,21 m2, por outra pertencente a Mitra Diocesana de São Carlos com 864,89 ms2, ambas localizadas no Parque Residencial Iguatemy, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 153/1993

Data: 01/09/1993

Situação: Revogado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, visando a administração do Terminal de Integração do Transporte Coletivo Urbano e o Terminal Intermunicipal e Interestadual de Passageiros.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7391

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1993

Data: 31/08/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, no valor de CR$ 68.103,965,96(sessenta e oito milhões, cento e três mil, novecentos e sessenta e cinco cruzeiros reais e noventa e seis centavos), suplementar as Dotações Orçamentárias vigentes, do Poder Legis

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 201/1993

Data: 31/08/1993

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida Manuel de Abreu a via pública que tem seu início na Avenida Luiz Alberto e o seu término no dispositivo viário na divisa com o Município de Américo Brasiliense.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 206/1993

Data: 31/08/1993

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação econômicas na estrada vicinal (municipal) SP.310 - Vic. Arar

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 205/1993

Data: 31/08/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de CR$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de cruzeiros reais), para atender despesas com a construção de C. E. R., do Jardim Europa desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 202/1993

Data: 24/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO SOARES HADDAD

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de l986 (Normas para uso do solo urbano), de modo a incluir na listagem de uso industrial constantes da referida lei, a INDUSTRIA DE FUNDO DE QUINTAL - I. F. Q., e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5859, Lei Ordinária Nº 5013

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1993

Data: 20/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO SOARES HADDAD

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986(Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2, a Avenida Mário Zampieri, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 190/1993

Data: 20/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO SOARES HADDAD

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), de modo a incluir na listagem dos produtos de minerais não metáculos das industriais incômodas, a Central Dosadora de Concreto.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 189/1993