Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 3082

Data: 16/05/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando a perfuração de um poço profundo, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1984

Lei Ordinária Nº 3081

Data: 16/05/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no exercício de 1.984, à entidades diversas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1984

Lei Ordinária Nº 3080

Data: 16/05/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 30.000.000,00, para atender despesas com a ampliação do velório Municipal, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1984

Lei Ordinária Nº 3079

Data: 08/05/1984

Situação: Revogado

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: JOAO RODRIGUES SANTIAGO

Assunto: Dispõe sobre "ligações mortas" de água e esgoto, nas vias públicas a serem pavimentadas.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3109

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1984

Lei Ordinária Nº 3078

Data: 27/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alteração da denominação da Rua Camilo Biffi, para Rua Adalgiza Delbon Michetti e denomina Rua Camilo Biffi, a via pública conhecida por Rua "J", do Loteamento Cidade jardim, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1984

Lei Ordinária Nº 3076

Data: 27/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 2.000.000,00, para atender despesas com aquisição de duas roçadeiras de grama.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1984

Lei Ordinária Nº 3077

Data: 26/04/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1984

Lei Ordinária Nº 3075

Data: 26/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 3.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente (aquisição de sete máquinas de lavar roupa, para atender diversos Cen

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1984

Lei Ordinária Nº 3074

Data: 26/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro, durante o exercício de 1.984, no valor de CR$ 1.100.000,00, ao Movimento de Alfabetização - MOBRAL - Comissão Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1984

Lei Ordinária Nº 3072

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o desmembramento do Departamento de Educação, Cultura, Saúde e Promoção Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1984

Lei Ordinária Nº 3071

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração de valores da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1984

Lei Ordinária Nº 3070

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 890.000,00, para atender despesas com a ampliação da EEPG "Profa. Luiza Rolfsen Petrilli", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1984

Lei Ordinária Nº 3069

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 28.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob no. 4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente (aquisição de uma Rede de Rádio-Comunicação, em V.H.F., para operar

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1984

Lei Ordinária Nº 3068

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 3.800.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1984

Lei Ordinária Nº 3067

Data: 23/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ l50.000.000,00 suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nos. 4 1 2 0 - Equipamento e Material Permanente (aquisição de equipamentos destinados a criar e apetrechar a 6a. tur

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1984