Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão durante o presente exercício, de subvenção social ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudo, no valor de Cr$ 830.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1981

Data: 23/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão durante o presente exercício, de subvenções sociais a entidades esportivas, no valor de Cr$ 680.600,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1981

Data: 23/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão durante o presente exercício, de subvenções sociais a entidades de assistência médica, hospitalar e dentária, no valor de Cr$ 532.800,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1981

Data: 23/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão durante o presente exercício, de subvenções sociais a entidades de ensino secundário, no valor de Cr$ 271.200,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1981

Data: 23/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão durante o presente exercício, de subvenções sociais a diretórios acadêmicos, no valor de Cr$ 37.800,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1981

Data: 22/06/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição em nosso Município do “DIA DA INDUSTRIA” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/1978, Procedimento Legislativo Nº 48/1978

Data: 15/06/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, do Governo do Estado de São Paulo, visando a continuidade da prestação de serviços pelo Posto de Atendimento de Araraquara, de que trata o Decreto Estadual no. 6.632, de 20/08

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2821

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1981

Data: 13/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão durante o presente exercício, de subvenções sociais a entidades artísticas e musicais, no valor de Cr$ 42.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1981

Data: 12/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao senhor Gregório Parelli (para o Terminal Rodoviário).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1981

Data: 12/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 200.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos 3 1 2 0 - Material de Consumo (material de consumo a ser utilizado no Teatro Municipal).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1981

Data: 12/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (despesas com consumo de energia elétrica empregada na manutenção do sistema d

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1981

Data: 12/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 310.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras Públicas (Terminal Rodoviário).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1981

Data: 12/06/1981

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de termo aditivo ao convênio FUNDU no. 44/80 - EBTU 042/80, firmado com o Ministério dos Transportes e interveniência da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, objetivando a execução dos projetos, obras, serviços e aquisição

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1981

Data: 04/06/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Transforma em Zona Comercial, o trecho da Av. Padre Francisco Salles Colturato, entre as Ruas São Bento e Tenente Joaquim Nunes Cabral.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1981

Data: 28/05/1981

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, visando a execução de obras e serviços de melhoramentos e pavimentação do trecho da rodovia SP.255-VILLARES, bem como, a doação das áreas necessárias.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1981