Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/08/1983

Situação: Revogado

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a remoção de entulhos e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 6352

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 12/1983

Data: 11/08/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a receber em doação, uma área de terra com 2.616,85 m2, de propriedade do Paulista Futebol Clube, necessária ao prolongamento da Avenida "G", do Loteamento Núcleo Residencial Yolanda Ópice, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1983

Data: 11/08/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 3.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (Diversos Encargos da FUNDESPORT).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1983

Data: 04/08/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao senhor Manoel Dias, localizadas nesta cidade, necessária ao prolongamento da Alameda Paulista.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1983

Data: 04/08/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um credito adicional no valor de CR$ 10.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, Codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (Diversos Encargos do Gabinete do Prefeito).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1983

Data: 04/08/1983

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão no presente exercício de um auxilio financeiro no valor de CR$ 72.840,00, ao Setor Regional do INAE - Instituto Nacional de Assistência ao Educando.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1983

Data: 20/07/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 69.670.000,00m, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1983

Data: 20/07/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 25.000.000,00 ,suplementar a dotação orçamentária vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1983

Data: 20/07/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 70.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Pavimentação asfáltica).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1983

Data: 20/07/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 98.310.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1983

Data: 30/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alteração da denominação das Avenidas Santo Antonio e São Paulo, na Vila Xavier, desta cidade, para Avenidas São João e Santo Antonio, respectivamente.

Altera: Lei Ordinária Nº 2385

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1983

Data: 30/06/1983

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as comemorações do aniversario de fundação da cidade dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1568

Revoga: Lei Ordinária Nº 1586

Alterada por: Lei Ordinária nº 3230

Revogada por: Lei Ordinária nº 3584

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/1983, Procedimento Legislativo Nº 54/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município, com 707,79 m2, situado na Rua D. Pedro I, entre as Avenidas Antonio Lourenço Corrêa e Carlos Batista Magalhães, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, ate o limite de CR$ 5.000.000,00, para atender despesas com a construção de Cancha de Bochas no Horto do Pinheirinho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do "CONCURSO ABERTO DE FOTOGRAFIAS EM ARARAQUARA".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1983