Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/03/1975

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a autorização para a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1975, no valor de Cr$ 641.000,00, à faculdades, escolas técnicas, entidades educacionais, artísticas e musicais e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2135

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1975

Data: 25/03/1975

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a autorização para a concessão de auxílios e subvenções sociais, durante o exercício de 1975, no valor de Cr$ 825.000,00, à entidades de assistência médica, hospitalar, dentária e social e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2175

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1975

Data: 25/03/1975

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispensando de inscrição no Registro Imobiliário, para efeito de cadastramento, pelo prazo de 60 dias, os contratos de compromissos de venda e compra.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1975

Data: 04/03/1975

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: JERONIMO ZUIGARELLI FILHO

Assunto: Dispondo sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1975

Data: 04/03/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito especial, no valor de Cr$ 23.100,00, destinado a atender, no presente exercício, as despesas com o pagamento da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1975

Data: 28/02/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Modificando a lei municipal nº 713, de 4 de dezembro de 1.958, relativa a concessão para exploração do transporte coletivo urbano na cidade, concedendo autorização ao Prefeito para alterar o contrato de concessão firmado com a Companhia Troleibus Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 713

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1974

Data: 10/01/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Revoga dispositivos da lei municipal no. l.999, de 1/10/1973, que doou área de terreno à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 1999

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1974