Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0267/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 231/2022

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0266/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 230/2022

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 260.375,57 (duzentos e sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 921.487,28 (novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), para abertura de dotação referente a obra de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0275/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13035

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 239/2022

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.893.234,20 (oito milhões, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13034

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 238/2022

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 16.752.086,06 (dezesseis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil e oitenta e seis reais e seis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2022, obrigações tributárias, previdenciárias e precatórios, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0273/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13033

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 237/2022

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), destinado a reforçar dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0272/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13032

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2022

Data: 19/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.475.671,11 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0263/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13028

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 228/2022

Data: 19/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.046.818,95 (oito milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais, noventa e cinco centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio, bem como manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0262/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13027

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2022

Data: 19/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, de modo a atualizar a Tabela de Proventos e Complementação de Proventos dos Servidores Inativos do Poder Legislativo.

Altera: Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 214/2022

Data: 13/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 116/2022

Data: 13/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 10.507, de 2 de junho de 2022.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0258/2022

Revoga: Lei Ordinária nº 10507

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 224/2022

Data: 13/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.658.315,22 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 372.082,37 (trezentos e setenta e dois mil, oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para criação de dotações para despesas referentes a serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0260/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 226/2022

Data: 13/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.093.640,84 (dois milhões, noventa e três mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), para reforço em dotações orçamentárias referente à prorrogação de contrato de prestação de serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema de auxílio alimentação para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0259/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 225/2022

Data: 11/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPARÊNCIA

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 168/2022

Data: 29/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 5.063.261,74 (cinco milhões, sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0252/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13014

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 222/2022