Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/10/2017

Situação: Revogado

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 6443, Lei Ordinária nº 6613

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11671

Alterada por: Lei Ordinária nº 9757

Revogada por: Lei Ordinária nº 10156

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 285/2017

Data: 16/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a realização da 7ª Copa Estadual de Ginástica Artística, em atendimento a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Revigora: Decreto Municipal nº 11526

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 287/2017

Data: 16/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para (1) abertura de processo licitatório para aquisição de roscas helicoidais da Estação de Tratamento de Esgoto Araraquara, (2) pagamento de servidão administrativa e (3) remanejamento entre dotações de pessoal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11525

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 284/2017

Data: 16/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11524

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 283/2017

Data: 16/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Denomina Avenida Luiz Miguel da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Trifonio Guimarães, do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Rua José Alves da Silva Goes e término na Rua Rogério Baptista da Cruz, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 232/2017

Data: 16/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Denomina Avenida Guiomar Brandão a via pública da sede do Município conhecida como Avenida I, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2017

Data: 16/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Cuidadora e do Cuidador de idosos, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 225/2017

Data: 16/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua José Roberto Caiano o conjunto de vias públicas da sede do Município compreendendo a Alameda Projetada A – LE e Estrada Municipal ARA – 155, do loteamento denominado Parque Residencial Damha, com início na Rua Ettore Berti (Lê) e término na divisa do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Rua Doutor Lazaro Tolentino de Oliveira Neto a via pública da sede do Município conhecida como Rua 01, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade de Mário Sedenho (Matrícula: 63.132).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 226/2017

Data: 04/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para adquirir gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para o fornecimento de refeições diárias ao quartel do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11517

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 278/2017

Data: 04/10/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.249, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), para conceder horário especial a servidor estudante, com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6249

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11557

Revogada por: Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 277/2017

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Denomina Avenida Braulio Crispim de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida H, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 223/2017

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), para atender despesas com construção de sepulturas e passarela com rampa no cemitério das Cruzes, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11511

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 274/2017

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 148.255,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), para atender despesas com indenização à Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara, referente à adequação e recuperação do imóvel situado em Araraquara, na Rua 13 de maio, nº 1264, Vila Xavier, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11510

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 273/2017

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 189.737,40 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), para atender a despesas com a aquisição de barras de tubo de polietileno de alta densidade, para recomposição de galerias de águas pluviais danificadas na voçoroca do Jardim Indaiá, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11509

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 272/2017