Projeto de Lei nº 198/2017
Tipo: Legislativo
Data: 05/07/2017
Processo: 243/2017
Protocolo: 04371/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Denomina Rua José Roberto Caiano o conjunto de vias públicas da sede do Município compreendendo a Alameda Projetada A – LE e Estrada Municipal ARA – 155, do loteamento denominado Parque Residencial Damha, com início na Rua Ettore Berti (Lê) e término na divisa do mesmo loteamento.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Porsani - Denomina Rua José Roberto Caiano via pública | .docx | 04/07/2017 | 86,1 KB | |
| siscam_projeto_lei_n_198_2017_pl_198_17_proc_243_17n412guwj | 24/04/2019 | 30,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/11/2017
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2017
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 21/07/2017 - Prazo: 07/08/2017
Resposta: 25/07/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 45/2017 ao Projeto de Lei nº 198/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/07/2017 - Prazo: 26/07/2017
Resposta: 21/07/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 291/2017 ao Projeto de Lei nº 198/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2017
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 11/07/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 291/2017 ao Projeto de Lei nº 198/2017 | 21/07/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 198/2017 - Denomina Rua José Roberto Caiano o conjunto de vias públicas da sede do Município compreendendo a Alameda Projetada A – LE e Estrada Municipal ARA – 155, do loteamento denominado Parque Residencial Damha, com início na Rua Ettore Berti (Lê) e término na divisa do mesmo loteamento. | |
| Parecer nº 45/2017 ao Projeto de Lei nº 198/2017 | 25/07/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 198/2017 - Denomina Rua José Roberto Caiano o conjunto de vias públicas da sede do Município compreendendo a Alameda Projetada A – LE e Estrada Municipal ARA – 155, do loteamento denominado Parque Residencial Damha, com início na Rua Ettore Berti (Lê) e término na divisa do mesmo loteamento. | |
| Lei Ordinária nº 9105 | 16/10/2017 | Denomina Rua José Roberto Caiano o conjunto de vias públicas da sede do Município compreendendo a Alameda Projetada A – LE e Estrada Municipal ARA – 155, do loteamento denominado Parque Residencial Damha, com início na Rua Ettore Berti (Lê) e término na divisa do mesmo loteamento. |