Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 11.790,00 m2, localizado na Chácara Estrela Dalva, na Estrada do Ouro, desta cidade e autoriza a sua alienação por doação, ao Grêmio Eletricitários de Araraquara

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1986

Data: 04/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 3.375,00, à Faculdades desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 27/1986

Data: 04/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 3.000,00, à Diretórios Acadêmicos, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1986

Data: 04/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 17.100,00, à entidades de Ensino de Primeiro Grau, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1986

Data: 03/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 22.500,00, ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudos, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1986

Data: 03/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 7.200,00, à entidades de Ensino Secundário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1986

Data: 03/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 31.080,00, a entidades de Assistências Médica, Hospitalar e Dentária, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1986

Data: 03/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 7.650,00, à entidades diversas, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1986

Data: 03/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 72.560,00, à diversas entidades assistênciais, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1986

Data: 03/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo visando a construção de ponte metálica sobre o Ribeirão do Ouro

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1986

Data: 02/04/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de CZ$ 600,00, à Associação Núcleo de Arte e Cultura de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1986

Data: 26/03/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, o imóvel com área de 175,45 m2, remanescente do Lote 5 da Quadra V, da Vila José Bonifácio, desta cidade e autoriza a sua alienação por venda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 154/1985

Data: 26/03/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, mediante venda, da área de terra com 205,05 m2 (lote 6), localizado na Avenida Índio Brasileiro Borba, no Jardim das Estações, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 157/1985

Data: 20/03/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1986

Data: 20/03/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1986