Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 8.850.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes (despesas com manutenção de atividades de diversas unidades).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1983

Data: 13/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP (construção de 04 (quatro) salas de emergência no prédio da EEPG "Antonia Eugênia Martins", no Jardim América, desta cidade).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1983

Data: 13/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP (construção de 04 (quatro) salas de emergência no prédio da EEPG "Profa. Luiza Rolfsen Petrilli", no Parque CECAP, desta cidade).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 152/1983

Data: 13/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 103.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (construção da EEPG do Jardim Eliana, desta cidade).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 150/1983

Data: 09/09/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Proíbe a construção de cercas de arame farpado dentro do perímetro urbano da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1983

Data: 08/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 40.500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (despesas com a ampliação da EEPG Profa. Luiza Rolfsen Petrilli), no Parque CECAP)

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1983

Data: 08/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública de uma área de terra de propriedade do Município, com 300,00 m2, localizada na Rua Bahia, esquina com a Avenida Leopoldo da Silva, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1983

Data: 08/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, do imóvel com 2.858,00 m2, localizado na Avenida Marginal e Ruas Castro Alves e Victor Lacorte, desta cidade, e autoriza a sua doação, à Sociedade de Assistência S

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1983

Data: 08/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação por venda, de terreno de propriedade do Município, com 244,16 m2, localizado na Rua Pará, com a Avenida João Batista de Oliveira, desta cidade, a proprietário lindeiro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 125/1983

Data: 08/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por três áreas pertencentes ao senhor Antonio Augusto Lacerda Basaglia, localizadas nesta cidade, necessárias para a construção de dispositivo viário na confluência da Alameda Paul

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1983

Data: 06/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, tendo por finalidade a execução através de Cooperação Técnica e Financeira, do Programa de Merenda Escolar, neste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1983

Data: 01/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação por doação, de imóvel de propriedade do Município, com 16.215,11 m2, localizado na estrada municipal Araraquara - Bueno de Andrada, deste município, ao Sindica to dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Mater

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1983

Data: 01/09/1983

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre critérios para o lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3642, Lei Ordinária Nº 3398

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1983

Data: 29/08/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terreno, de propriedade do Município, com 24.708,81 m2, localizada na Estrada para a Cabeceira do Boi, deste Município, à Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - Seção Regional de Araraquara, para a construção de

Altera: Lei Ordinária Nº 1924

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1983

Data: 29/08/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação por doação de imóvel de propriedade do município, com 220,25 m2, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de construção e do mobiliário de Araraquara, localizado na Av. Paulo da Silveira Ferraz, entre as Ruas Princesa Isabel

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3131

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1983