Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/10/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2o., da lei no. 862, de 29/08/1960, que dispõe sobre o regime de fé rias e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 862

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1972

Data: 26/09/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o valor de Cr$ 20.000,00, destinado a concessão de auxílios ao Gavião Futebol Clube e Motuca Futebol Clube.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1972

Data: 26/09/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o valor de Cr$ 23.000,00, destinado a concessão de auxílios à várias entidades.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1972

Data: 26/09/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, até o limite de Cr$ 379.100,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1972

Data: 26/09/1972

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aplicação, no corrente exercício, nas obras de construção do edifício do Paço Municipal, dos valores equivalentes a retirada mensal de 5%, sobre a transferência estadual do Imposto de Circulação de Mercadorias, e vinculadas em conta bancári

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1972

Data: 25/09/1972

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um crédito adicional, especial, no valor de Cr$ 100.000,00 - destinado a cobrir as despesas com a aquisição de um caminhão com capacidade para 7.000 quilos, e uma camioneta com capacidade de até 3

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1972

Data: 13/09/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebrar convênio e a efetivar a doação das áreas de terrenos necessárias, com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a construção do acesso da cidade à Rodovia SP-255 Araraquara - Ribeirão Preto, pela Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1972

Data: 13/09/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 436.975,00, destinado à atender as despesas decorrentes com a assinatura de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem do Governo ao Estado de São Paulo

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1972

Data: 06/09/1972

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reclassificação do cargo de Instrutor de Fanfarra, lotado no Departamento de Educação, Cultura, Saúde e Promoção Social, Seção de Cultu ra Artística, passando da referência 4 para a 6, da es cala de vencimentos estabelecida pelo artigo 2o.,

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1972

Data: 06/09/1972

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Concede prazo para o cadastramento de ter renos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1972

Data: 04/09/1972

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: Exclui da zona predominantemente residencial, uma área remanescente da antiga Chácara Pio Lou renço, de propriedade de Renato Correia Rocha, e a transforma em zona residencial comum.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/1972, Procedimento Legislativo Nº 79/1972

Data: 24/08/1972

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência do valor de Cr$ 110.000,00, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto, destinado a aquisição de tubos de aço de 16 polegadas, para a rede de distribuição de água.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1972

Data: 24/08/1972

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de ter reno medindo 2.638,10 m2, à Móveis Cairam Indústria e Comércio Ltda., destinada a instalação de um indústria, para fabricação de móveis e artigos estofados.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1972

Data: 24/08/1972

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 23 de setembro de 1972, os efeitos da lei no. 1.889, de 23/05/1972, que suspendeu prazo referente a aplicação de juros e correção monetária dos débitos fiscais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1972

Data: 16/08/1972

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secre taria dos Serviços e Obras Públicas, do Governo do Estado de São Paulo, visando, através do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, a execução da extensão da

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 67/1972