Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/11/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º., da lei nº. 2.560, de 23/04/1980, que dispõe sobre o recebimento, por doação, de uma área de terreno do Centro Cívico Cultural 15 de Novembro de Gavião Peixoto, para instalação de uma creche.

Altera: Lei Ordinária Nº 2560

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 148/1980

Data: 04/11/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 6.070.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 160/1980

Data: 04/11/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 300.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 165/1980

Data: 04/11/1980

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro no valor de Cr$ 65.000,00, ao MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização - Comissão Municipal de Araraquara, para atender ao pagamento de gratificação aos monitores.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 159/1980

Data: 04/11/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 3 3 1 - Auxílio p/ Despesas de Capital (melhoria do sistema de iluminação pública).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 164/1980

Data: 04/11/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o orçamento plurianual de investimentos do Município de Araraquara, para o triênio 1.981/1.983.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1980

Data: 04/11/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1.981.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1980

Data: 28/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (revitalização do sistema de troleibus).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1980

Data: 28/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão por tempo determinado da aplicação de multa e correção monetária que incidem nos tributos devidos até 31 de dezembro de 1979, bem como sobre os saldos de débitos parcelados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 157/1980

Data: 22/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos 3 2 1 1 - Transferências Operacionais - Transferência ao DAAE, para ser aplicado na aquisição de materiais para ut

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 153/1980

Data: 21/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 1.317.000,00, para atender despesas com desapropriação de área de terra a ser doada à COBAL, destinada à construção de um centro de abastecimento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1980

Data: 21/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 45.904.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 152/1980

Data: 09/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante venda, aos senhores Gildo Scarpa e Armando Scarpa, proprietários de imóvel lindeiro, de uma área de terreno com 375,01 m2.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 144/1980

Data: 08/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto, no valor de Cr$ 2.550.000,00, para atender despesas, na Divisão de Produção, com energia elétrica destinada ao acionamento dos sistemas de captação; adução e

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 147/1980

Data: 08/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 6.500.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1980