Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/11/1975

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) visando a dragagem, retificação e outros serviços nos córregos das Servidão e Ouro e outros cursos d’água deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1975

Data: 03/11/1975

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o Córrego das Cruzes na ligação com o Jardim Universal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1975

Data: 29/10/1975

Situação: Histórica

Classificação: Não Especificada

Assunto: esse numero não foi utilizado.

Data: 29/10/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional, no Valor de Cr$ 93.930,00, suplementar à dotação do orçamento vigente, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1975

Data: 17/10/1975

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizando o Prefeito a receber, mediante doação, um imóvel com 4.014,00 m2, pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado, necessário a abertura e prolongamento da Avenida Djlama Dutra, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1975

Data: 08/10/1975

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorporando da classe de bens de uso comum do povo e incorporando a dos bens dominicais do Município, uma área de terreno com 1.501,00 m2, situada nesta cidade, à Avenida Francisco Sampaio Peixoto, e autoriza a sua doação à Sociedade Amigos do Parque

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 60/1975

Data: 08/10/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.325.000,00, suplementar à diversas verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1975

Data: 08/10/1975

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a doação à Liga de Assistência Cristo Rei, de um imóvel localizado na Vila Melhado, desta cidade, medindo 242,25 m2, para a construção de um Centro Comunitário.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1975

Data: 29/09/1975

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre autorização para alienar por doação, áreas de terras ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP - destinado ao Aeroporto de Araraquara, que está sendo implantado por aquele Departamento.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7913

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1975

Data: 29/09/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional junto ao DAAE, até o limite de Cr$ 500.000,00, destinado a cobrir despesas com a aquisição de 1 (uma) máquina valetadeira.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1975

Data: 23/09/1975

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre doação de uma área de terra medindo 10.000,00 m2, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinada a construção de um conjunto de piscinas no "Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador “Octaviano de Arruda Campos”.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1975

Data: 23/09/1975

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo, visando a execução dos serviços de canalização do Córrego da Servidão, neste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1975

Data: 19/09/1975

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 55.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentarias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1975

Data: 17/09/1975

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a revalorização da escala numérica de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1975

Data: 17/09/1975

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revalorizando as referências de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1975