Procedimento Legislativo Nº 97/1975
Data: 20/10/1975
Processo: 97/1975
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Projeto de lei 55/75
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Depto Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), visando a dragagem, retificação e outros serviços nos Córregos da Servidão e Ouro e outros cursos d'água deste município.
Lei nº 2162, de 04/11/75
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2162 | 04/11/1975 | Dispondo sobre a celebração de convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) visando a dragagem, retificação e outros serviços nos córregos das Servidão e Ouro e outros cursos d’água deste Município. |