Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2019

Data: 13/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2019

Data: 29/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece as diretrizes de funcionamento, operação e programação da TV Câmara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2019

Data: 16/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, LUCAS MATEUS GRECCO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, FABIO VERRI

Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar obrigatório o encaminhamento ao Executivo de todas as proposituras aprovadas pelo Parlamento Jovem.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2019

Data: 12/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar semestral a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário.

Altera: Resolução nº 424/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2019

Data: 13/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a readequar o instituto da solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal e a seus auxiliares diretos.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Data: 26/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações relativas à jornada de trabalho do cargo de Procurador e à alocação estrutural das unidades "Procuradoria" e "Controladoria" da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2018

Data: 05/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada "Proposta de Utilização da Orla Ferroviária - Parque dos Trilhos", com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2019