Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o sistema de avaliação de desempenho da Câmara Municipal de Araraquara.

Revoga: Resolução nº 438/2018

Alterada por: Resolução nº 513/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2018

Data: 09/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015, de modo a atualizar as unidades, atividades e vagas disponíveis para a concessão de estágio, e dá outras providências.

Observações: Incluído na 83ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Altera: Resolução nº 424/2015

Revoga: Resolução nº 428/2016

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2018

Data: 12/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, LUCAS MATEUS GRECCO, ROGER MENDES, THAINARA KAROLINE FARIA, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a alterar o prazo para apresentação de requerimento que solicite informação ou documento ao Prefeito sobre assuntos da Administração.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2018

Data: 22/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores ocupantes de cargo efetivo ou em exercício de função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9153

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2018

Data: 16/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o Sistema de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Esta Resolução revogou os Atos nº 060/2008 e 061/2008, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9153

Revogada por: Resolução nº 442/2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2017

Data: 16/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a organização administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9152

Alterada por: Resolução nº 500/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2017