Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do "Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal" e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2016

Data: 08/11/2016

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 6646

Revogada por: Lei Ordinária nº 9152

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2016

Data: 15/03/2016

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: O anexo único a que se refere o artigo 19 da Resolução 424, de 29 de setembro de 2015 que dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo a estudantes , no Setor Diretoria Legislativa - Comissões Especiais de Estudos - CEE no Tipo de Estágio a nova redação passa a ser "Obrigatório/Não Obrigatório", mantida as demais.

Altera: Resolução nº 424/2015

Revogada por: Resolução nº 441/2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2016