Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.226, de 17 de setembro de 2009, que concedeu permissão de uso à Empresa LAJES TRELIÇADAS DURALEVE LTDA. e dá outras providências.

Data: 19/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.932, de 22 de dezembro de 2011, que concedeu permissão de uso à Empresa ELETRANS SERVICE - SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. ME. e dá outras providências.

Data: 18/12/2013

Situação: Revogado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à Empresa PAULO FERRO - USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA. e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11453

Data: 18/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 17/12/2013

Situação: Revogado

Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 9.952, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12174, Decreto Municipal nº 12269

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 9.945, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Data: 13/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o funcionamento do Centro de Referência da Mulher "Professora Doutora Heleieth Iara Bongiovani Saffioti".

Data: 12/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.876, de 04 de outubro de 2011, que concedeu permissão de uso à Empresa ROSA MAGDALENA GRECCO ME. e dá outras providências.

Data: 12/12/2013

Situação: Revogado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.681, de 27 de novembro de 2007, que concedeu permissão de uso à Empresa VETRO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e dá outras providências.

Data: 10/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 10/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2013 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 06/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública imóveis que especificam, com a finalidade de expansão do Aeroporto Bartholomeu de Gusmão e dá outras providências.

Data: 06/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.936, de 22 de dezembro de 2011, que concedeu permissão de uso à Empresa FERRARI SGOBI & NAKAYAMA LTDA. EPP. e dá outras providências.

Data: 06/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Decreto nº 9.939, de 22 de dezembro de 2011, que concede permissão de uso de área de terra a OFÉLIA PETITO FOLLONE ME e dá outras providências.

Data: 05/12/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.287, de 18 de março de 2013, que concedeu permissão de uso à Empresa PECINI & PECINI LTDA. e dá outras providências.