Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Citada por: Decreto Municipal nº 13307

Data: 30/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Data: 30/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 30/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 30/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 29/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 427, de 09 de novembro de 2007, que instituem ações de proteção aos animais e à posse responsável no Município de Araraquara.

Data: 29/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Data: 29/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, e elenca outras providências.

Data: 29/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à ONG - FONTE - Frente Organizada para Temática Étnica, e elenca outras providências.

Data: 29/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Concede Permissão de Uso de bens móveis a título precário e dá outras providências.

Data: 23/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial no Município, pelo falecimento do Senhor CARMO DE SOUZA - "ROSA BRANCA".

Data: 19/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o previsto no § 2º, do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 5.994, de 17 de março de 2003, que institui o Programa de Amparo ao Esporte - PAE.

Data: 19/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o previsto no § 2º, do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 5.993, de 17 de março de 2003, que institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC.

Data: 17/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.