Data: 22/12/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 8123, Lei Ordinária Nº 8059, Lei Complementar Nº 838, Lei Complementar Nº 834, Lei Complementar Nº 826, Lei Complementar Nº 814, Lei Complementar Nº 810, Lei Complementar Nº 808, Lei Complementar Nº 797, Lei Complementar Nº 744, Lei Complementar Nº 731, Lei Complementar Nº 730, Lei Complementar Nº 666, Lei Complementar Nº 636, Lei Complementar Nº 626, Lei Complementar Nº 608, Lei Complementar Nº 584, Lei Complementar Nº 539, Lei Complementar Nº 481, Lei Complementar Nº 363, Lei Complementar Nº 361, Lei Complementar Nº 352, Lei Complementar Nº 328, Lei Complementar nº 312, Lei Complementar Nº 310, Lei Complementar nº 243, Lei Complementar Nº 234, Lei Complementar nº 215, Lei Complementar Nº 166, Lei Complementar Nº 148, Lei Complementar Nº 133, Lei Complementar Nº 129, Lei Complementar Nº 91, Lei Complementar Nº 86, Lei Complementar Nº 75, Lei Complementar Nº 69, Lei Complementar nº 65, Lei Complementar Nº 62, Lei Complementar Nº 47, Lei Complementar Nº 36, Lei Complementar Nº 35, Lei Complementar Nº 28, Lei Complementar Nº 27, Lei Complementar Nº 26, Lei Complementar Nº 25, Lei Complementar Nº 24, Lei Complementar nº 868, Lei Complementar nº 874, Lei Complementar nº 899, Lei Complementar nº 902, Lei Complementar nº 904, Lei Complementar nº 905, Lei Complementar nº 907, Lei Complementar nº 912, Lei Complementar nº 917, Lei Complementar nº 921, Lei Complementar nº 924, Lei Complementar nº 932, Lei Complementar nº 935, Lei Complementar nº 956, Lei Complementar nº 959, Lei Complementar nº 982
Incluída por: Lei Complementar nº 877
Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11771, Decreto Municipal nº 12184
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/1997
Data: 01/12/1997
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Araraquara.
Altera: Lei Complementar nº 1, Lei Ordinária Nº 3974, Lei Complementar nº 3, Lei Ordinária Nº 4119, Lei Complementar nº 4, Lei Complementar Nº 5, Lei Complementar Nº 6, Lei Complementar Nº 8, Lei Complementar Nº 9, Lei Complementar Nº 11, Lei Complementar Nº 12, Lei Complementar Nº 13, Lei Complementar Nº 15
Alterada por: Lei Ordinária nº 8432, Lei Ordinária nº 6916, Lei Ordinária nº 6777, Lei Ordinária nº 6502, Lei Ordinária Nº 6212, Lei Ordinária Nº 5384, Lei Complementar Nº 863, Lei Complementar Nº 862, Lei Complementar nº 856, Lei Complementar Nº 854, Lei Complementar Nº 845, Lei Complementar Nº 840, Lei Complementar Nº 829, Lei Complementar Nº 824, Lei Complementar nº 823, Lei Complementar nº 818, Lei Complementar Nº 811, Lei Complementar Nº 810, Lei Complementar Nº 793, Lei Complementar Nº 759, Lei Complementar Nº 743, Lei Complementar Nº 684, Lei Complementar Nº 679, Lei Complementar Nº 678, Lei Complementar Nº 651, Lei Complementar Nº 617, Lei Complementar Nº 606, Lei Complementar Nº 599, Lei Complementar Nº 574, Lei Complementar Nº 533, Lei Complementar Nº 509, Lei Complementar Nº 497, Lei Complementar Nº 458, Lei Complementar nº 440, Lei Complementar nº 378, Lei Complementar Nº 361, Lei Complementar Nº 342, Lei Complementar Nº 341, Lei Complementar nº 258, Lei Complementar nº 208, Lei Complementar nº 137, Lei Complementar Nº 61, Lei Complementar Nº 54, Lei Complementar nº 50, Lei Complementar Nº 52, Lei Complementar Nº 48, Lei Complementar Nº 45, Lei Complementar Nº 41, Lei Complementar Nº 37, Lei Complementar Nº 33, Lei Complementar Nº 30, Lei Complementar Nº 23, Lei Complementar Nº 19, Lei Complementar nº 867, Lei Complementar nº 870, Decreto Municipal nº 11145, Decreto Municipal nº 11212, Lei Complementar nº 876, Lei Complementar nº 879, Lei Complementar nº 882, Lei Complementar nº 884, Lei Complementar nº 886, Lei Complementar nº 890, Lei Complementar nº 913, Lei Complementar nº 921, Lei Complementar nº 946, Decreto Municipal nº 12683, Lei Complementar nº 949, Lei Complementar nº 953, Lei Complementar nº 973, Decreto Municipal nº 13016, Lei Complementar nº 975, Lei Complementar nº 978, Lei Complementar nº 983, Lei Complementar nº 992
Citada por: Decreto Municipal nº 11263, Lei Ordinária nº 9252, Lei Complementar nº 909, Lei Complementar nº 925, Lei Complementar nº 934, Decreto Municipal nº 13018, Decreto Municipal nº 13048, Decreto Municipal nº 13130, Decreto Municipal nº 13328
Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11278, Decreto Municipal nº 11397, Decreto Municipal nº 11563, Decreto Municipal nº 12034, Decreto Municipal nº 12083, Decreto Municipal nº 12131, Decreto Municipal nº 12372, Decreto Municipal nº 12686
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/1997
Data: 25/06/1997
Situação: Revogado
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município de Araraquara e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 3369, Lei Ordinária Nº 4808
Alterada por: Lei Complementar Nº 742, Lei Complementar nº 350, Lei Complementar Nº 138, Lei Complementar Nº 89, Lei Complementar Nº 79, Lei Complementar Nº 68, Lei Complementar Nº 40, Lei Complementar Nº 39, Lei Complementar Nº 34, Lei Complementar Nº 22, Lei Complementar Nº 20
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/1997
Your browser does not support JavaScript!
