Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento denominado Moto Clube Águias de Cristo contra o cerol, a ser levado a efeito duas vezes ao ano no mês que antecede as férias escolares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 267/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Vereador Edmilson de Nola Sá a Semana Municipal de Ciclismo, instituída pela Lei nº 7.551 de 18 de outubro de 2011, a ser comemorada anualmente na semana do mês de agosto que coincide com o aniversário do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 257/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida Doracy Fernandes Luiz a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "08" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua "04" e término na Avenida Marginal "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 252/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Rua Neil dos Passos o conjunto de vias públicas da sede do Município conhecidas como Alameda "1" e Rua "4" do loteamento Portal das Tipuanas, com início na Avenida Luiz Dosualdo e término na Rua "15" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 251/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e altera o parágrafo 3°, da Lei nº 8.008, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 8008

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 219/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.262/14, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2015, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 268/2014

Data: 15/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 102.605 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Naym Jorge, final da Avenida Edmundo Rossi, no Jardim Paulista, Vila Xavier, com a superfície de 1.023 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 266/2014

Data: 05/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida Sebastião Rondan a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "07" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua "04" e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 250/2014

Data: 05/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Avenida "Vitor Rueda" a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "05" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua Henrique João Baptista Crisci e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 249/2014

Data: 05/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.123,13 (dez mil, cento e vinte e três reais e treze centavos), para atender despesas com aquisição de material pedagógico junto ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 265/2014

Data: 05/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar, de modo a atender as orientações da legislação vigente, inclusive a Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, resultante do processo de consolidação do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Educação Escolar - PNAE, e são recomendadas pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, revoga a Lei Municipal nº 5.485, de 21 de agosto de 2000 e suas alterações e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5485

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 264/2014

Data: 04/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para atender despesa referente a encargos pela Cessão de Direitos Econômicos da Dívida Ativa e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 262/2014

Data: 04/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "COPA FUNDESPORT DE FUTEBOL INFANTIL", a ser realizada anualmente no mês de setembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 242/2014

Data: 04/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Avenida Ignácio Levy a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 02", do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na "Avenida 02" e término na "Avenida 03" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 241/2014

Data: 04/12/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Eugênio Geraldo a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 01", do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na "Avenida 03" e término na "Avenida 01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 234/2014