Projeto de Lei Nº 266/2014
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2014
Processo: 348/2014
Protocolo: 00348/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 102.605 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Naym Jorge, final da Avenida Edmundo Rossi, no Jardim Paulista, Vila Xavier, com a superfície de 1.023 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/12/2014 | 47,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: CPDECTUA 2013/2014
Destinatário: CPDECTUA 2013/2014
Envio: 02/12/2014 - Prazo: 08/12/2014
Complemento: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Resposta: 27/11/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/12/2014 - Prazo: 08/12/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 27/11/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/12/2014 - Prazo: 08/12/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 27/11/2014
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 266/2014 | 27/11/2014 | Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 102.605 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Naym Jorge, final da Avenida Edmundo Rossi, no Jardim Paulista, Vila Xavier, com a superfície de 1.023 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2014 | 27/11/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2014 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 102.605 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Naym Jorge, final da Avenida Edmundo Rossi, no Jardim Paulista, Vila Xavier, com a superfície de 1.023 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2014 | 27/11/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2014 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 102.605 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Naym Jorge, final da Avenida Edmundo Rossi, no Jardim Paulista, Vila Xavier, com a superfície de 1.023 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2014 | 27/11/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2014 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 102.605 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Naym Jorge, final da Avenida Edmundo Rossi, no Jardim Paulista, Vila Xavier, com a superfície de 1.023 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8368 | 15/12/2014 | Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 102.605 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Naym Jorge, final da Avenida Edmundo Rossi, no Jardim Paulista, Vila Xavier, com a superfície de 1.023 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências. |