Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a utilização de gás natural como combustível nos veículos oficiais do município e nos serviços de transporte coletivo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2000

Data: 29/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Itápolis entre as Ruas Boa Esperança do Sul e Alto Garças, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 257/2000

Data: 29/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Moacyr Camargo Barbosa, entre as Ruas Luiz Paulillo e Arnaldo de Oliveira, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 256/2000

Data: 29/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Luiz Alberto entre as Ruas Doutor Emílio Ribas e Antonia de Camargo Abreu, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 254/2000

Data: 21/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 251/2000

Data: 19/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5563

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 262/2000

Data: 19/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Parque Ecológico VICTÓRIO ANTONIO DE SANTI, a área da sede do Município, no loteamento do mesmo nome, que constitui reserva legal, averbada sob nº 3, matricula nº 63.227 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, delimitado pelas Rua José Roberto Negrão de Moura, Avenida Moacyr Berwert, Ruas 1 e 5, Rua José Pedro de Oliveira e Avenida Francisco Zavatti, perfazendo a superfície total de 87.079,00 m2.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 255/2000

Data: 15/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Institucionaliza a Negociação Coletiva no Serviço Público do Município de Araraquara e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 11/12/00.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5602

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 231/1999

Data: 14/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2001 em R$134.871.000,00
(cento e tritna e quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil reais). Orçamento 2001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 221/2000

Data: 14/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Denomina Passagem para Pedestre NICOLAU BICO MORENO, a passagem para pedestre, da sede do Município, localizada no loteamento Jardim Tabapuã, que tem o seu início na Avenida Plínio de Carvalho e o seu término na Avenida Antonio Tavares Pereira Lima, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 249/2000

Data: 14/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Cria o Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2000

Data: 14/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a inclusão do atendimento Homeopático, nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2000

Data: 13/12/2000

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com 322,20 m², localizado no Jardim Universal a quadra 07, lote 23, por outro pertencente ao senhor Oacyr Antonio Ellero Junior, com 258,00 m², situado na Vila Standart, quadra "B", lote 06, ambos nesta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8772

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 258/2000

Data: 08/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Padre Luciano entre as Avenidas Doutor Leite de Moraes e Major Dario Alves de Carvalho, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 246/2000

Data: 08/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Luiz Raia, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 245/2000