Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (recuperação de máquinas e equipamentos necessários à manutenção das ativida

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 217/1981

Data: 28/12/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 1.699.413,98, para atender despesas de serviços a serem executados em próprios municipais, correspondentes a redes de água e esgoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 216/1981

Data: 23/12/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Transforma trecho da Avenida Luiz Alberto, entre as Ruas Emílio Ribas e Maurício Galli, em zona residencial comum.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1981

Data: 02/12/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante venda, de uma área de terra medindo 56,25 m2, de propriedade do Município, localizada na Av. Santa Maria esquina com Rua Baía, ao Senhor Carlos Alberto Bersanetti, proprietário lindeiro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 189/1981

Data: 02/12/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do profissional em contabilidade nos documentos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 197/1981

Data: 02/12/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 6.400.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1981

Data: 02/12/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 600.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob no. 3 1 2 0 - Material de Consumo, para a aquisição de medicamentos e outros materiais destinados a manutenção do Pronto

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 206/1981

Data: 02/12/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura Junto ao Departamento Autônomo de Água e esgoto, de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (despesas com energia elétr

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 208/1981

Data: 02/12/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 77.266.800,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 207/1981

Data: 26/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, o imóvel com 15.990,10 m2, localizado no Jardim Higienópolis e autoriza a sua alienação por doação a Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara, para a construção de um hospi

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 180/1981

Data: 24/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 199/1981

Data: 24/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração dos valores da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 198/1981

Data: 18/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a transferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, mediante instrumento de convênio próprio, os encargos de administração que incidem sobre o trecho da estrada municipal ARA 139, ligação Gavião Peix

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2852

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 178/1981

Data: 18/11/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz modificações na lei 2.618, de 07/10/1980, que dispõe sobre execução de pavimentação e de obras preliminares, mediante permissão e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794, Lei Ordinária Nº 2467, Lei Ordinária Nº 2618

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 190/1981

Data: 18/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 5.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (recuperação de pavimentação asfáltica em vias públicas da cidade).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 183/1981