Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/1978

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria do Planejamento da Presidência da República e o Ministério dos Transportes, com a interveniência da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbanas, e da Empresa

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1978

Data: 05/12/1978

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica termo de convênio firmado entre a Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo; a Pesquisa e Planejamento de Transportes do Estado de São Paulo S/A - TRANSESP e o Município de Araraquara e dá outras providências (implantação do terminal rodo

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1978

Data: 05/12/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aquisição, mediante compra, de área rural com 24.000,00 m2, pertencente a Antonio Cita ou sucessores, necessária a instalação da torre retransmissora de imagens de televisão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1978

Data: 05/12/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2559

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1978

Data: 04/12/1978

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Prorroga a vigência da lei nº 2416, de 31/10/1978, que dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos.

Altera: Lei Ordinária Nº 2416

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1978

Data: 28/11/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 2.000.000,00, para atender despesas com a construção da Escola de 1o. Grau do Núcleo Habitacional da Cecap.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1978

Data: 21/11/1978

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão, por tempo determinado, da aplicação da correção monetária e multas incidentes sobre os tributos municipais em atraso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1978

Data: 14/11/1978

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de 400 metros de tela, tipo alambrado e 250 mourões de concreto à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1978

Data: 14/11/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 4 0.00 - Material Permanente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1978

Data: 14/11/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro no valor de Cr$ 90.000,00, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para atender despesas com a ornamentação e decoração de vias públicas, pela passagem do Natal e Ano Novo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1978

Data: 14/11/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 6.681.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1978

Data: 08/11/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 150.000,00, para atender despesas com construção de quadra polivalente da Vila Melhado.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1978

Data: 08/11/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 150.000,00, para atender despesas com construção de quadra polivalente da Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1978

Data: 31/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1978

Data: 31/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 3.100.000,00, para atender despesas com desapropriação para a construção do Centro Interescolar de Educação Física e Esportes do 1o. Grau.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1978