Procedimento Legislativo Nº 119/1978
Data: 27/12/1978
Processo: 119/1978
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 89/78 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria do Planejamento da Presidência da República e o Ministério dos Transportes, com a interveniência da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Políticas Urbanas, e da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, no valor de Cr$75.000.000,00, visando a execução do Programa de Revitalização dos Sistemas de Troleibus de Araraquara.
LEI Nº 2431, de 29/12/1978
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2431 | 29/12/1978 | Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria do Planejamento da Presidência da República e o Ministério dos Transportes, com a interveniência da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbanas, e da Empresa |