Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a construção de abrigo para carro no alinhamento da via pública e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2802

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1974

Data: 16/12/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para alienar por venda e mediante concorrência, um imóvel de propriedade do Município, com 420,70 m2, situado na Rua Ceará, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1974

Data: 12/12/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 80.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob número 4 1 1 0 - 61 - Obras Públicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1974

Data: 12/12/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Cultura, Esporte e Turismo, visando a execução das obras de construção de Teatro Municipal de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2177, Lei Ordinária Nº 2165

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1974

Data: 03/12/1974

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 209, da lei no. 1723, do 17/12/1969, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária nº 1723

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1974

Data: 03/12/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 45.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 2 0 - 92 - Material de Consumo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1974

Data: 28/11/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Institui o Dia do Paraquedista no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1974

Data: 28/11/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de uma subvenção social no valor de Cr$ 4.000,00, a Liga Araraquarense de Futebol, complementando a já concedida através da lei municipal no. 2.032, do 14/02/1974.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1974

Data: 28/11/1974

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de uma subvenção social, no valor de Cr$ 300.000,00, à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, complementando a já concedida através das leis nos. 2.036, de 14/2/1974 e 2.075, de 10/9/1974.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1974

Data: 28/11/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimento, salário, provento e pensão do pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, até atingir 30%, a partir de 1o. de janeiro de 1975.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1974

Data: 28/11/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Dispõe sobre e reajustamento de vencimento, salário e provento do pessoal ativo e inativo de Poder Legislativo, até atingir 30%, a partir de 19 de dezembro de 1974.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2120

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1974

Data: 28/11/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimento, salário, provento e pensão do pessoal ativo e inativo do Poder Executivo, até atingir 30%, a partir de 1o. de dezembro de 1974.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1974

Data: 25/11/1974

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorpora da classe de uso comum do povo, área municipal, autoriza uma permuta por outra de propriedade de Carlos Abi Jaudi, visando completar as áreas de terras necessárias a construção da Praça de Santa Angela.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1974

Data: 22/11/1974

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: HUGO FERNANDO SALINAS FORTES

Assunto: Estabelece horário para abertura e fechamento dos estabelecimentos de crédito e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1723

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1974

Data: 20/11/1974

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 651.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentária vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1974