Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/12/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, no valor de Cr$ 500.000,00, destinado a cobrir as despesas com a perfuração de um poço profundo e dá outras providências, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 152/1972

Data: 22/12/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza concessão de uso de uma área de terreno à Companhia Paulista de Força e Luz, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1373

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 149/1972

Data: 22/12/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 580.000,00 - suplementar às dotações orçamentárias vigente, codificadas sob nos. 4 1 1 0 02 - Obras Públicas e 4 2 2 0 02 - Participação em aumento de Capitais de Empresas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 150/1972

Data: 21/12/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 27.500,00 - destinado a concessão de auxílios à diversas entidades.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1972

Data: 18/12/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 60.000,00 - destinado a atender despesas com desapropriações amigáveis ou judiciais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1972

Data: 11/12/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, até o limite de Cr$ 250.000,00 - suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1972

Data: 30/11/1972

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Concede prazo para a regularização de construções concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1972

Data: 28/11/1972

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Revigora até 27 de dezembro do corrente ano, a lei no. 1889, de 23/05/1972, que suspendeu prazo - referente a aplicação de correção monetária e juros dos débitos fiscais.

Altera: Lei Ordinária Nº 1889

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1972

Data: 27/11/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: Revoga a lei no. 1587, de 17/07/1967, que autorizou a doação de área de terreno ao Pronto Socorro Darcy Moralles.

Altera: Lei Ordinária Nº 1587

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1972

Data: 21/11/1972

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 143, Lei Ordinária Nº 168, Lei Ordinária Nº 173, Lei Ordinária Nº 182, Lei Ordinária Nº 274, Lei Ordinária Nº 284, Lei Ordinária Nº 395, Lei Ordinária Nº 799, Lei Ordinária Nº 803, Lei Ordinária Nº 846, Lei Ordinária Nº 853, Lei Ordinária Nº 855, Lei Ordinária Nº 862, Lei Ordinária Nº 860, Lei Ordinária Nº 907, Lei Ordinária Nº 911, Lei Ordinária Nº 920, Lei Ordinária Nº 959, Lei Ordinária Nº 993, Lei Ordinária nº 1000, Lei Ordinária Nº 1021, Lei Ordinária Nº 1024, Lei Ordinária Nº 1029, Lei Ordinária Nº 1030, Lei Ordinária Nº 1045, Lei Ordinária Nº 1046, Lei Ordinária Nº 1053, Lei Ordinária Nº 1055, Lei Ordinária Nº 1098, Lei Ordinária Nº 1105, Lei Ordinária Nº 1122, Lei Ordinária Nº 1121, Lei Ordinária Nº 1142, Lei Ordinária Nº 1150, Lei Ordinária Nº 1159, Lei Ordinária Nº 1157, Lei Ordinária Nº 1208, Lei Ordinária Nº 1259, Lei Ordinária Nº 1292, Lei Ordinária Nº 1428, Lei Ordinária Nº 1434, Lei Ordinária Nº 1714, Lei Ordinária Nº 1832

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7089, Lei Ordinária Nº 6976, Lei Ordinária Nº 3772, Lei Ordinária Nº 3726, Lei Ordinária Nº 3679, Lei Ordinária Nº 3417, Lei Ordinária Nº 3396, Lei Ordinária Nº 3380, Lei Ordinária Nº 3367, Lei Ordinária Nº 3358, Lei Ordinária Nº 3319, Lei Ordinária Nº 3337, Lei Ordinária Nº 3318, Lei Ordinária Nº 3296, Lei Ordinária Nº 3309, Lei Ordinária Nº 3274, Lei Ordinária Nº 3242, Lei Ordinária Nº 3186, Lei Ordinária nº 3165, Lei Ordinária Nº 3137, Lei Ordinária Nº 3071, Lei Ordinária Nº 3012, Lei Ordinária Nº 2916, Lei Ordinária Nº 2874, Lei Ordinária Nº 2829, Lei Ordinária Nº 2794, Lei Ordinária Nº 2753, Lei Ordinária Nº 2725, Lei Ordinária Nº 2669, Lei Ordinária Nº 2647, Lei Ordinária Nº 2569, Lei Ordinária Nº 2527, Lei Ordinária Nº 2500, Lei Ordinária Nº 2448, Lei Ordinária Nº 2358, Lei Ordinária Nº 2357, Lei Ordinária nº 2288, Lei Ordinária Nº 2224, Lei Ordinária Nº 2042, Lei Ordinária Nº 1965, Lei Ordinária nº 8686

Citada por: Lei Ordinária nº 10135

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/1972, Procedimento Legislativo Nº 122/1972

Data: 21/11/1972

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terreno medindo 5.110,00 m2, à Marmoaria Manini - José Manini Sobrinho, destinada à construção de Indústria, no ramo de mármore e granito.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2551

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1972

Data: 20/11/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio de 1973/1975.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1972

Data: 17/11/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o valor de Cr$ 1.300,00, desti nado a auxiliar a instalação e complementação de mobiliário da Junta de Conciliação e Julgamento de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1972

Data: 10/11/1972

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Delimita a zona urbana do Município; dá nova redação à dispositivos da Lei no. 1.794, de 26 de julho de 1971 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1972

Data: 09/11/1972

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o valor de Cr$ 4.000,00 - destinado a concessão de um auxílio à Liga de Assistência Cristo Rei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 125/1972