Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1965

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reduz prazos de isenção de impostos aos cinemas que se instalarem ou se adaptarem na sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 162/1965

Data: 31/12/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Concede auxílio no valor de Cr$ 2.500.000, ao Asilo de Mendicidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 168/1965

Data: 28/12/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Suplementa em Cr$ 4.280.000, a verba 1- 3.1.3.0.01 - Serviços de Terceiros, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 166/1965

Data: 20/12/1965

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: EVERALDO IZIDORO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a Instalação de Semáforos nas principais vias públicas da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1965

Data: 06/12/1965

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Taxa de Conservação de Estradas Municipais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1965

Data: 06/12/1965

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: Denomina Rua Joaquim Quintino de Oliveira, via pública da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 152/1965

Data: 06/12/1965

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Eleva a Taxa de Iluminação Pública.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1965

Data: 25/11/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 250.137.990, suplementar à diversas verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1965

Data: 25/11/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1965

Data: 25/11/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: EVERALDO IZIDORO DA SILVA

Assunto: Modifica a redação do artigo 2o., da lei 1347, de 24/04/l964, que dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Médica Municipal.

Altera: Lei Ordinária Nº 1347

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 135/1965

Data: 24/11/1965

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atribui regime jurídico de Autarquia à Fazenda Municipal de Direito de Araraquara, criada pela Lei no. 1302, de 05/12/1963 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 157/1965

Data: 18/11/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Araraquara, para o exercício do 1966.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1965

Data: 18/11/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios no presente exercício.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1965

Data: 18/11/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: EVERALDO IZIDORO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios no presente exercício.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1965

Data: 11/11/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, destinado a atender a regularização de várias despesas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 144/1965