Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá em concessão, os serviços de reparos de hidrômetros.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1959

Data: 29/12/1959

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de aumento do galpão do Grupo Escolar "João Manoel do Amaral", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 167/1959

Data: 29/12/1959

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de reforma do prédio do Grupo Escolar "Bueno de Andrada".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 168/1959

Data: 05/12/1959

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios na forma que indica.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1959

Data: 04/12/1959

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Regulamenta o horário para funcionamento de Farmácia Diurna e da Farmácia Noturna de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1066

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1959

Data: 04/12/1959

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Denomina "Praça Dr. José de Abreu Izique" Capitão Juca Izique", o logradouro público da sede do Município, onde se acha localizado o Grupo Escolar Antonio Lourenço Corrêa, na Vila Xavier".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1959

Data: 01/12/1959

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1960.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1959

Data: 27/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: Isenta de impostos municipais as sociedades cooperativas que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1959

Data: 25/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de terrenos entre o Município de Araraquara e o Senhor Doutor Boaventura Gravina.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1959

Data: 25/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recebimento em doação de área de 27.179,00 m2, de terreno que constitue os leitos das vias públicas e área livre do loteamento denominado "Jardim Maracanã", localizado nesta cidade, de propriedade do Sr. Odone Marsili.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1959

Data: 25/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "União Operária" de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1959

Data: 25/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Da nova redaçao ao artigo 5º da Lei nº 619 de 02/12/57 e da outras providencias.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2450

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1959

Data: 23/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Dispõe sobre impressão de panfletos alusivos ao Município de Araraquara e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1959

Data: 17/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Prorroga o prazo para que a Associação da Escola de Agrimensura de Araraquara, termine a construção do prédio destinado à Escola de Agrimensura.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1959

Data: 17/11/1959

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a venda de ações da Rede Ferroviária Federal S/A e da PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/ª

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1959