Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: altera a Tabela 3, da Lei 19, modificada pela lei 371, de 6/12/1954, referente ao Imposto de Licença sobre Veículos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 121/1958

Data: 26/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: altera a Tabela 13, da Lei 19, modificada pela lei 372, de 6/12/1954, sobre a cobrança da Taxa de Expediente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 121/1958

Data: 26/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: eleva a Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 121/1958

Data: 26/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a cobrança da Taxa do Conservação de Estradas Municipais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 121/1958

Data: 26/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a cobrança da Taxa de Ligação de Água e Taxa de Ligação de Esgoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 121/1958

Data: 26/12/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao art. 1o., da Lei 646, de 8 de março de 1958, sabre a instalação de redes de água ou de esgoto.

Altera: Lei Ordinária Nº 646

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 121/1958

Data: 16/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: concede auxilio de Cr$ 5.000,00 à Campanha Pró Natal das Crianças Pobres de Araraquara, promovida pelo Centro Acadêmico Sampaio Vidal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1958

Data: 16/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: abre crédito especial e suplementa verba do orçamento vigente, para pagamento de função gratificada, instituída rio quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1958

Data: 09/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a concessão de auxilio, referentes ao exercício de 1958.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1958

Data: 04/12/1958

Situação: Revogado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, por 50 anos, à Companhia Araraquarense que se organizar para a exploração do Transporte Coletivo Urbano da cidade.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6504, Lei Ordinária Nº 3946, Lei Ordinária Nº 2112, Lei Ordinária Nº 751

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1958

Data: 03/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício do 1959.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1958

Data: 02/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza a venda de uma bomba de vento (cata vento), de propriedade do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1958

Data: 02/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$310.502,40, para pagamento da condenação judicial imposta ao município, a favor do Sr. Alfredo do Amaral Gurse1, referente a diferença de vencimentos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1958

Data: 02/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 6.000.000,00, destinado a regularizar parte das despesas já realizadas com os estudos e a instalação dos ônibus elétricos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1958

Data: 02/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispoe sobre a abertura de credito especial.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1958