Câmara Municipal de Araraquara

Lei Ordinária Nº 532

Data: 05/12/1956

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: denomina Rua Dona Primitiva Giassi, a via pública do distrito de Américo Brasiliense, com início na Rua 9 de Julho e término na Praça fronteiriça ao Cemitério Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 195/1956

Lei Ordinária Nº 542

Data: 04/12/1956

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: EUCLIDES TOLOI

Assunto: Acrescenta a importância de CR$ 100.000,00, à verba de Despesas Diversas do Poder Legislativo na Lei Orçamentária de 1957.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 214/1956

Lei Ordinária Nº 541

Data: 04/12/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Eleva a taxa de renovação de Lixo Domiciliar.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 209/1956

Lei Ordinária Nº 540

Data: 04/12/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: Dispõe sobre o imposto territorial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 261

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 222/1956

Lei Ordinária Nº 539

Data: 04/12/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: Institui a inscrição imobiliária obrigatória e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 498

Alterada por: Lei Ordinária Nº 645

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 221/1956

Lei Ordinária Nº 538

Data: 03/12/1956

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: Suplementa em Cr$ 15.445,70 a verba da Câmara Municipal, codificada sob nos. 1 1 1 - 8 01 4 - Despesas Diversas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 153/1956

Lei Ordinária Nº 537

Data: 03/12/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Dispõe sobre a contagem de férias não gozadas de 1/1/1951 a 31/12/55, para efeito de aposentadoria e licença prêmio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1956

Lei Ordinária Nº 536

Data: 03/12/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Oficializa desfiles cívicos na sede do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1956

Lei Ordinária Nº 535

Data: 03/12/1956

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: Denomina Rua Francisco Martiniano de Oliveira, a via pública do distrito de Américo Brasiliense, com inicio na Rua 9 de Julho, em demanda do Hospital do Tuberculosos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 196/1956

Lei Ordinária Nº 534

Data: 03/12/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: Dispõe sobre a concessão de plantas pelo preço de custo, para prédios residências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 223/1956

Lei Ordinária Nº 533

Data: 03/12/1956

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: denomina Avenida Tenente José Joaquim Corrêa de Arruda, a via pública localizada entre as Avenidas Barroso e Prudente de Moraes com início na Rua Carvalho Filho em demanda aos trilhos da estrada de ferro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1956