Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 20.580,00, para atender no corrente exercício, as despesas da disponibilidade remunerada do servidor municipal Luiz Barreira.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1955

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 61.049,00, destinado a ocorrer a regularização de despesas efetuadas no corrente exercício.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1955

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$15.280,00, destinado ao pagamento de substituição no cargo de Encarregado do Cemiterio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1955

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 2.276.624,30, suplementar à diversas verbas do orçamento em vigor.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1955

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 3.348.748,10, suplementar à várias verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1955

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessao de subvençoes, contribuiçoes e auxilios do exercicio de 1955.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1955

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 204.672,10, destinado a ocorrer a regularização e pagamento de despesas originárias dos exercícios de 1954 e 1955.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1955

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 74.922,00, destinado a atender ao pagamento de adicional por tempo de serviço, a funcionarios dos quadros do Pessoal Fixo e Variavel.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1955

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 3.336,60, para pagamento de substituiçao havida nas funçoes de Bombeiro da Represa das Cruzes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 125/1955

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 32.356,60, para pagamento de substituiçao havida no cargo de Diretora do Parque Infantil Da. Leonor Mendes de Barros.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1955

Data: 25/11/1955

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercicio de 1956, em Cr$ 30.000.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1955

Data: 08/11/1955

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Que institue o Imposto Adicional, que revertera em beneficio da Assistencia Social.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1560, Lei Ordinária Nº 1347, Lei Ordinária Nº 593, Lei Ordinária Nº 436

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1953

Data: 08/11/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Dispõe sobre a construçao da Casa Propria.
" casa popular "

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1197

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1955

Data: 27/10/1955

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Dispõe sobre doaçao de uma area de terra de propriedade do Município ao Centro Academico Sampaio Vidal, da Faculdade de Farmacia e Odontologia de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1470, Lei Ordinária Nº 1143, Lei Ordinária Nº 761, Lei Ordinária Nº 525

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1955

Data: 27/10/1955

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre cessao, a titulo gratuito, do Predio sito a praça Pedro de Toledo, desta cidade, de propriedade do Município, ao Nucleo de Belas Artes de Araraquara, entidade que congrega a Escola de Belas Artes de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1290

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1955