Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/12/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no Município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Citada por: Decreto Municipal nº 12441, Decreto Municipal nº 12438, Decreto Municipal nº 12519

Revogada por: Decreto Municipal nº 12462

Data: 11/11/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Altera: Decreto Municipal nº 12376

Revoga: Decreto Municipal nº 12391

Alterada por: Decreto Municipal nº 12407, Decreto Municipal nº 12413

Data: 26/10/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.

Revoga: Decreto Municipal nº 12368

Alterada por: Decreto Municipal nº 12392

Citada por: Decreto Municipal nº 12398

Revogada por: Decreto Municipal nº 12406

Data: 09/09/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.

Altera: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12352

Alterada por: Decreto Municipal nº 12371, Decreto Municipal nº 12376

Revogada por: Decreto Municipal nº 12391

Data: 01/09/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município a Comitia do Chefe da Seção de Tiros de Guerra da 2ª Região Militar

Revogada por: Decreto Municipal nº 12370

Data: 26/08/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 192/2020-SJC

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12377

Revogada por: Lei Ordinária nº 10160

Citada por: Decreto Municipal nº 12727

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 197/2020

Data: 25/08/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, dispõe sobre medidas de instrumentalização e de fiscalização a ele inerentes, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 12236

Revogada por: Decreto Municipal nº 12368

Data: 14/08/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso da área pública que especifica em favor da Associação Grupo da Fraternidade.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13092

Data: 04/08/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende as audiências referentes às sindicâncias e processos administrativos disciplinares atualmente em tramitação junto aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 6667, Lei Ordinária nº 6791

Revoga: Decreto Municipal nº 12323

Revogada por: Decreto Municipal nº 12409

Data: 29/07/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende as audiências referentes às sindicâncias e processos administrativos disciplinares atualmente em tramitação junto aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 6667, Lei Ordinária nº 6791

Revoga: Decreto Municipal nº 12235

Revogada por: Decreto Municipal nº 12329

Data: 01/07/2020

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 12224

Revogada por: Decreto Municipal nº 12350

Data: 03/06/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prestação do serviço público municipal em razão da flexibilização da quarentena decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12230, Decreto Municipal nº 12236

Alterada por: Decreto Municipal nº 12291, Decreto Municipal nº 12371

Revogada por: Decreto Municipal nº 12445

Data: 15/05/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.268, de 13 maio de 2020, de forma a retificar data de vencimento de apólice de seguro que especifica.

Cita: Lei Complementar nº 850, Lei Complementar nº 851

Altera: Decreto Municipal nº 12268

Revogada por: Decreto Municipal nº 12286

Data: 11/05/2020

Situação: Revogado

Classificação: HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissões de uso das áreas públicas que especifica, no contexto do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogeçtão, instituído pela Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019.

Regulamenta: Lei Complementar nº 911

Revogada por: Decreto Municipal nº 12907

Data: 22/04/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece medidas excepcionais para aexecução das parcerias celebradas com asorganizações da sociedade civil que tenham por objeto a prestação de serviços deassistência social, no âmbito da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo período abarcado pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020.

Cita: Decreto Municipal nº 11434, Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12254

Revogada por: Decreto Municipal nº 12261