Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Valida deliberação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental de Araraquara acerca do tombamento dos bens imóveis que especifica e dá outras providências.

Data: 17/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de bens móveis ao Lar e Internato Otoniel de Carvalho, e dá outras providências.

Data: 17/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de bens móveis ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, e dá outras providências.

Data: 17/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dedara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, introduzindo no Programa Municipal Coopera Araraquara medidas de estímulo à inovação tecnológica e em gestão em cooperativas e empreendimentos econômicos solidários.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0188/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10161

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 199/2023

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.577, de 17 de agosto de 2022, de forma a corrigir a menção a matrículas e transcrição erroneamente desafetadas.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0185/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10577

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 196/2023

Data: 04/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de bens móveis ao Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, e dá outras providências.

Data: 29/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 10.657, de 2 de dezembro de 2022, que "autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Bramedic Comércio de Medicamentos Ltda., e dá outras providências".

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0171/2023

Revoga: Lei Ordinária nº 10657

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2023

Data: 14/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$1.114.157,72 (um milhão, cento e quatorze mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), destinado à contratação de empresa especializada para reparação, confecção e instalação de mobiliário urbano tipo gradil metálico para os pontilhões da Avenida Barroso e Avenida 22 de Agosto, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10832

Data: 14/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.114.157,72 (um milhão, cento e quatorze mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), destinado à contratação de empresa especializada para reparação, confecção e instalação de mobiliário urbano tipo gradil metálico para os pontilhões da Avenida Barroso e Avenida 22 de Agosto, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0169/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13240

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 183/2023

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.60.000,00 (cento e sessenta mil reais), para atender às despesas com reforma no telhado do refeitório da autarquia, bem como no vestiário da Gerência de Redes de Água e Esgoto, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10814

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 13.212, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere.

Altera: Decreto Municipal nº 13212

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para atender às despesas com reforma no telhado do refeitório da Autarquia, bem como no vestiário da Gerência de Redes de Água e Esgoto, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0149/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13224

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 160/2023

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0147/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10794

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.742.974,74 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para abrir dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras cadastradas no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10797